DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;JANRLEY ALVES DE SOUZA - CPF: 00466547390 - MATRÍ-
CULA: 22200177546111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147953111 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ MOURA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021
a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;JANRLEY ALVES DE SOUZA - CPF: 00466547390 - MATRÍCULA: 22200180319312 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;JUCIMARY PAIXAO MACEDO - CPF: 01378320280 - MATRÍCULA: 22200180319215 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 4 - CH MENSAL: 20 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 321,03;JUCI-
MARY PAIXAO MACEDO - CPF: 01378320280 - MATRÍCULA: 2220018031941X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;JUCIMARY
PAIXAO MACEDO - CPF: 01378320280 - MATRÍCULA: 22200180718217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;MARCIO ROBERTO FELISBINO DOS SANTOS
- CPF: 84835800397 - MATRÍCULA: 22200177099816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 23/12/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 1605,13;MARIA ELINE ALMEIDA QUEIROZ - CPF: 02414105330 - MATRÍCULA: 22200177547312 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 1765,65;PATRICIA ALVES DA SILVA PINHEIRO - CPF: 00071523375 - MATRÍCULA: 22200177099719 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 23/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;PATRICIA ALVES DA SILVA PINHEIRO - CPF: 00071523375 -
MATRÍCULA: 22200180318618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.364,11 ( TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E ONZE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº10601609/2021 - ADITIVO
LOTE 362/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23019565 - EEM DE IRAUÇUBA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): CARLA SAMIA BEZERRA LOPES - CPF: 02447581319 - MATRÍCULA: 22200180728611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130364317 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE FERNANDES
TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;CECILIA MARIA
MENDES MOTA DE MESQUITA - CPF: 07437988305 - MATRÍCULA: 2220018072781X - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 649,40;EDICARLOS DA CRUZ MESQUITA
- CPF: 02048606369 - MATRÍCULA: 22200180729014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;FRANCISCO MADSON MOTA BASTOS - CPF: 02341618332
- MATRÍCULA: 22200180727615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2648,47;GONCALO ALVES DA COSTA NETO - CPF: 02081337398 - MATRÍCULA: 22200180727712
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116099910 - NOME
SUBSTITUÍDO: MANOEL MOTA BARRETO FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: N I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 1082,34;JAMILDA SOUSA BARROSO - CPF: 05416865342 - MATRÍCULA: 2220018072831X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;JOSE BRAGA
PINTO JUNIOR - CPF: 04727633345 - MATRÍCULA: 22200180727917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL:
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;JOSE WALMON ARAUJO DE
FREITAS - CPF: 05659731341 - MATRÍCULA: 22200180728816 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1731,74;KAIO REGIS BRANDAO FERNANDES - CPF:
00897969340 - MATRÍCULA: 22200180307918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;KAIO REGIS BRANDAO FERNANDES - CPF: 00897969340 - MATRÍCULA:
22200180729111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a
07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;KAIO REGIS BRANDAO FERNANDES - CPF: 00897969340 - MATRÍCULA: 22200180729219 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 722,31;LIDIANE FELIPE DE MESQUITA - CPF: 00463100379 - MATRÍCULA: 22200180728719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 37
- CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2969,50;LIDIANE FELIPE
DE MESQUITA - CPF: 00463100379 - MATRÍCULA: 22200180728913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARILDE PINTO ARAUJO - CPF: 30928346315
- MATRÍCULA: 22200180728115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;MARILDE PINTO ARAUJO - CPF: 30928346315 - MATRÍCULA: 22200180728212 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: N I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 2487,96;RENATO DE MESQUITA SANTIAGO - CPF: 03535275300 - MATRÍCULA: 22200180730217 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T M - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1443,12;VIVIAN SARA
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