DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 22.011,04 ( VINTE E DOIS MIL E ONZE REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA 
BRITO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 321/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025000 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO 
JARBAS PASSARINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCIANO RODRIGUES BASTOS - CPF: 04497891364 - MATRÍ-
CULA: 22200180314612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147908612 - NOME SUBSTITUÍDO: SAULO PARENTE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 
a 30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;ANTONIO MARCIANO RODRIGUES BASTOS - CPF: 04497891364 - MATRÍCULA: 22200180315716 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147908612 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SAULO PARENTE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 160,51;ANTONIO MARCIANO RODRIGUES BASTOS - CPF: 04497891364 - MATRÍCULA: 22200180315813 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147908612 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SAULO PARENTE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 160,51;JAMILE GOMES DE SOUSA - CPF: 05532926336 - MATRÍCULA: 2220018031471X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;MARIA EVELINE LOPES 
ARAUJO - CPF: 05860714319 - MATRÍCULA: 22200180315112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;MARIA LIDIANE TEIXEIRA DE 
SOUSA - CPF: 96906197304 - MATRÍCULA: 22200180315015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111919510 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIANA ALADIA PONTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;MIGUEL FERREIRA DAMASCENO - CPF: 06300360393 - MATRÍ-
CULA: 22200180314418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112186819 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIENE VIEIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 481,54;VIVIANE AGUIAR COSTA - CPF: 02687475394 - MATRÍCULA: 22200180314914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111919510 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIANA ALADIA 
PONTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.743,38 ( ONZE MIL E 
SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025000 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 322/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23022655 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PALOMA FARIAS LOPES - CPF: 03225789305 - MATRÍCULA: 22200180890915 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;ANTONIO EDSON DE ABREU ARAUJO - CPF: 06167797390 - MATRÍCULA: 22200177272313 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148033016 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO SERGIO DE 
CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1082,34;CILENE LOPES 
MARINHO DA SILVA - CPF: 09942100784 - MATRÍCULA: 22200178025514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 30/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;DANIELA OLIVEIRA 
DAMASCENO - CPF: 06281341341 - MATRÍCULA: 22200177272518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.189,22 ( SETE MIL E CENTO E OITENTA E NOVE 
REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23022655 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 323/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIA DARA FARIAS - CPF: 06711202392 - MATRÍCULA: 22200177135618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;CRISTOVAO 
JEAN DE SOUSA CARDOZO - CPF: 02042430331 - MATRÍCULA: 22200180435614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;DAYANE DE SOUZA SILVA - CPF: 
04797383356 - MATRÍCULA: 22200176889015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147900417 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA SANMARA RIBEIRO AGUIAR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;FRANCISCA JANEIDE FEIJAO DA 
SILVA - CPF: 05418430360 - MATRÍCULA: 22200177848118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;FRANCISCO EMIDIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 
01309460361 - MATRÍCULA: 22200180824718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;FRANCISCO MAKSON FERREIRA DE SOUSA - CPF: 04544432340 - MATRÍ-
CULA: 22200180435517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 
a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;MARIA CECILIA PONTES FARIAS - CPF: 01055695346 - MATRÍCULA: 22200177849319 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 2407,70;SOCORRO DE MARIA PONTES RIBEIRO - CPF: 85692190320 - MATRÍCULA: 22200178158611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 2969,50;TEREZINHA IVA LINHARES SILVA - CPF: 60351862382 - MATRÍCULA: 22200177134913 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 17 - CH MENSAL: 85 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 11/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1226,65;TEREZINHA IVA LINHARES SILVA - CPF: 60351862382 - MATRÍCULA: 22200180824610 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: