DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
LOTE 319/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS VINICIUS DE PAULA VASCONCELOS - CPF: 05455341359 - MATRÍCULA: 22200177093117
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 1926,16;CARLOS VINICIUS DE PAULA VASCONCELOS - CPF: 05455341359 - MATRÍCULA: 22200180827210 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$
963,08;JAMILE ARAGAO ALCANTARA - CPF: 03634855118 - MATRÍCULA: 22200180311516 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 23/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JOAO WELLINGTON SILVA DE
MEDEIROS - CPF: 05895562310 - MATRÍCULA: 22200177091610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL:
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;LISSA PONTE MOURA - CPF:
02266279343 - MATRÍCULA: 2220017709301X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147989213 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA RAMOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;LISSA PONTE MOURA - CPF: 02266279343 - MATRÍCULA: 22200177093915
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147989213 - NOME
SUBSTITUÍDO: JULIANA RAMOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022
- VALOR MENSAL: R$ 963,08;LISSA PONTE MOURA - CPF: 02266279343 - MATRÍCULA: 22200177094016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147989213 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA RAMOS
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;LUIS
CARLOS TORRES VASCONCELOS - CPF: 06231465330 - MATRÍCULA: 22200177091718 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115913010 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO JUNIOR DE ARAUJO
ALCANTARA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1443,12;LUIS CARLOS
TORRES VASCONCELOS - CPF: 06231465330 - MATRÍCULA: 22200177092919 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115913010 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO JUNIOR DE ARAUJO ALCAN-
TARA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 649,40;MARIA ANDREIA ALVES
GALVAO - CPF: 05391026369 - MATRÍCULA: 2220017688661X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24;MARIA ANDREIA ALVES GALVAO - CPF: 05391026369 -
MATRÍCULA: 22200176886717 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA CRISTINA SILVA SOUZA - CPF: 04929961300 - MATRÍCULA: 22200177093516
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA- AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148088317 - NOME
SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO FABIO GOMES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57;MARIA CRISTINA SILVA SOUZA - CPF: 04929961300 - MATRÍCULA: 2220018079181X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148088317 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO FABIO
GOMES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;MARIA DE FATIMA
DE VASCONCELOS - CPF: 21123284334 - MATRÍCULA: 22200177094512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;MARIA JACQUELINE FERREIRA DE SOUSA -
CPF: 06137330370 - MATRÍCULA: 22200177093419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;MARIA JACQUELINE FERREIRA DE SOUSA - CPF: 06137330370
- MATRÍCULA: 22200180791712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;MARIA JOSILANE DA COSTA MARTINS - CPF: 02795053373 - MATRÍCULA: 22200180311613
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 23/12/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1605,13;MARIA VIVIANE BEZERRA LIMA - CPF: 02501786300 - MATRÍCULA: 22200177094113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;SIMONE
PAIVA FEIJAO ARAUJO - CPF: 02088294317 - MATRÍCULA: 22200180312016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 23/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;TATIANE RODRIGUES MELO - CPF: 02662308303 -
MATRÍCULA: 22200177239812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 06/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 59.817,39 ( CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 320/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA LAIS BRITO OLIVEIRA - CPF: 06289275330 - MATRÍCULA: 22200180816316 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ANGE-
LINA FERREIRA DE QUEIROZ ALCANTARA - CPF: 02969427311 - MATRÍCULA: 22200180817916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;ANTONIO CLEITON
DE AZEVEDO ABREU - CPF: 00409407305 - MATRÍCULA: 22200180817517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS - CPF:
86281771320 - MATRÍCULA: 22200180817215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130361210 - NOME SUBSTITUÍDO: JONAS RODRIGUES DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;JOSE DA COSTA ARAUJO - CPF: 04720686362 - MATRÍCULA:
22200180815816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARIA ELINE ALMEIDA QUEIROZ - CPF: 02414105330 - MATRÍCULA: 22200178159316
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021
a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;MARIA VIVIANE DE MELO - CPF: 02673987355 - MATRÍCULA: 22200180816715 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 14/01/2022 -
VALOR MENSAL: R$ 481,54;NAZARENO ALEXANDRE CORDEIRO - CPF: 04638059333 - MATRÍCULA: 22200180815719 - CARGO: PROF CTPD
Fechar