DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.491,13
( VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO
SARASATE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 103/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA TATIANA SOUSA SILVA - CPF: 60133863310 - MATRÍCULA: 22200177514414 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130176510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
AURIVANIA TEIXEIRA DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$
1284,11;ANTONIA TATIANA SOUSA SILVA - CPF: 60133863310 - MATRÍCULA: 22200178163410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$
240,77;CARLA ADRIELE SOUSA CRUZ - CPF: 03923853335 - MATRÍCULA: 22200177515011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;FRANCISCO ROBERIO
DA COSTA JUNIOR - CPF: 02302648323 - MATRÍCULA: 22200177074112 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116126519 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ALVES MARINHO - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93;FRANCISCO ROBERIO DA COSTA JUNIOR - CPF:
02302648323 - MATRÍCULA: 22200180397410 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116083119 - NOME SUBSTITUÍDO: JAQUELINE MARIA CRISOSTOMO MARTINS ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;FRANCISCO WELLINGTON UCHOA RODRIGUES - CPF: 02520979399 -
MATRÍCULA: 22200178152214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116126519 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ALVES MARINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola -
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;FRANCISCO WELLINGTON UCHOA RODRIGUES - CPF: 02520979399 - MATRÍCULA:
22200178163011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;GERLANE MARIA GOMES RAQUEL - CPF: 86874349368 - MATRÍCULA: 22200177075313
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a
07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;GISLANE MOTA SILVA - CPF: 00351676376 - MATRÍCULA: 22200178152311 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130387910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
LUCIENE SOUSA AUGUSTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62;HEDEYLANE BEZERRA - CPF: 98301268387 - MATRÍCULA: 22200177075410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;HUDINEIA
PEREIRA DE SOUSA - CPF: 02195114380 - MATRÍCULA: 22200177075119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;JULIO
CESAR MASCENO DE SOUSA - CPF: 90195116372 - MATRÍCULA: 22200178151811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;JULIO CESAR
MASCENO DE SOUSA - CPF: 90195116372 - MATRÍCULA: 22200178152613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116082317 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AURIVANIA TEIXEIRA DA ROCHA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.020,64 ( VINTE E
SETE MIL E VINTE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 104/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADERALDO PINHEIRO DA SILVA - CPF: 69039801304 - MATRÍCULA: 2220017815201X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130266714 - NOME SUBSTITUÍDO: JACINTO
DA SILVA GOMES MATOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 963,08;ADERALDO PINHEIRO DA SILVA - CPF: 69039801304 - MATRÍCULA: 22200178163216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 2247,19;ANA CARLA PEREIRA CHAVES - CPF: 00842712305 - MATRÍCULA: 22200177515410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;ANA CARLA
PEREIRA CHAVES - CPF: 00842712305 - MATRÍCULA: 22200178163313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116082317 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AURIVANIA TEIXEIRA DA ROCHA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;ANTONIA CLECIANA DA SILVA - CPF:
01010812351 - MATRÍCULA: 2220017751421X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 1605,13;ANTONIA CLECIANA DA SILVA - CPF: 01010812351 - MATRÍCULA: 22200177514317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;ANTONIA MARTA
ALMEIDA MESQUITA - CPF: 03121920375 - MATRÍCULA: 22200177514716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116083119 - NOME SUBSTITUÍDO: JAQUELINE MARIA CRISOSTOMO MARTINS ALVES
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL:
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;ANTONIA MARTA ALMEIDA
MESQUITA - CPF: 03121920375 - MATRÍCULA: 22200177514813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
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