DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
e quarenta e nove centavos) perfazendo um total de R$ 62.236,85 (sessenta e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), de acor-do
com o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto
nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do
Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em substituição, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, FRAN-
CISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR, matrícula nº 300034-1-1 ocupante do cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado
do Ceará, a viajar as cidades de Munique(Alemanha), Rotterdam(Holanda), Copenhague(Dinamarca), no período de 25 de outubro a 06 de novembro do
ano em curso, com a finalidade de participar de reuniões visando a atração e promoção de investimentos para o Estado do Ceará, bem como assinatura do
Memorando de Entendimentos, como também a participação de reuniões e visitas técnicas. Concedendo-lhe 12,5 (doze e meia) diárias no valor unitário de
R$ 2.770,17(dois mil, setecentos e setenta reais e dezessete centavos), mais 3 (três) ajudas de custo no valor unitário de R$ 2.770,17(dois mil, setecentos e
setenta reais e dezessete centavos), tudo conforme o valor do dólar de R$ 5,7117 referente ao fechamento da cotação do dia 22 de outubro de 2021, totalizando
um valor de R$ 42.937,64 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos) e passagem aérea para os trechos Fortaleza/
CE, Lisboa(Portugal), Amsterdam(Holanda), Munique(Alemanha), Copenhague(Dinamarca), Fortaleza/CE no valor de R$ 24.446,41 (vinte e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos) e Seguro viagem no valor total de R$ 961,49 (novecentos e sessenta e um reais e quarenta e
nove centavos) perfazendo um total de R$ 68.345,54 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quetro centavos), de acordo com
o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº
31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do
Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado
do Ceará, através da Portaria CC nº 261/2021, de 21 de outubro de 2021, publicada no D.O.E., em 22 de outubro de 2021, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de DNS-2-Vice-Reitor, matrícula nº 001043-1-0, lotada
na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no dia 27 de outubro de 2021, a fim de participar de reunião com o
Sr. Rafael de Oliveira Moreira, Coordenador de Esporte e Lazer, para tratar de parcerias com esta IES e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer de Sobral,
no Escritório da CC3 Brazil, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) acrescidos de 40% (quarenta por
cento), totalizando R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4; art. 5º e seu § 1º; art. 10º.
Classe III. Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2021.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da Superintendência de Obras Públicas - SOP, matrícula nº 30000013, desta autarquia, a viajar
à cidade de CRATO no dia 28/10/2021, para dar início o Serviço de Recuperação e Pavimentação de Vias de Trânsito Urbano e Rodoviários – Programa
Sinalize, para promoção da segurança de veículos e pedestres no Município de Crato, assessorando o senhor Governador do Estado do Ceará, concedendo-lhe
0,5 diária, no valor unitário de R$ 157,72(Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 78,86(Setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de
outubro de 2021.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da Superintendência de Obras Públicas - SOP, matrícula nº 30000013, desta autarquia,
a viajar à cidade de RUSSAS no dia 27/10/2021, para dar início o Serviço de Recuperação e Pavimentação de Vias de Trânsito Urbano e Rodoviários –
Programa Sinalize, para promoção da segurança de veículos e pedestres no Município de Russas, assessorando o senhor Governador do Estado do Ceará,
concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 157,72(Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 78,86(Setenta e oito reais
e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
LUCIANO DE ARRUDA COELHO FILHO, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, matrícula nº 3001765-X,
desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidade de Lisboa - Portugal, no período de 28 de outubro a 04 de novembro de 2021, a fim de representar o Governo
do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para realizar visita técnica e assinatura de Termo de Cooperação entre a SETUR e Turismo de
Portugal, órgão do Governo Português, vinculado ao Ministério da Economia e participar do evento Web Summit Lisboa, concedendo-lhe 7,5 (sete) diárias
e meia, no valor unitário de R$ 2.362,88 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), totalizando de R$ 17.721,60(dezessete mil
setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 11/10/2021, de R$ 5,68 (cinco reais e sessenta e
oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 2.362,88 (dois mil trezentos e sessenta e dois e oitenta e oito centavos) e passagem aérea, para o
trecho Fortaleza/Lisboa/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 20.274,56 (vinte mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e seguro viagem
no valor de R$ 503,76 (quinhentos e três reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 40.862,80 (quarenta mil oitocentos e sessenta e dois reais
e oitenta centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em substituição, conforme portaria cc Nº 261/2021, no uso de suas atribuições legais, delegadas
pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, Superintendente
do IDACE, que viajará aos municípios de Ipueiras e Iracema no período de 25 e 26/10/2021, a fim de participar da solenidade de entrega de títulos de
propriedades rurais em Ipueiras e participar da imissão de posse das fazendas Curral do Meio e Pilar em Iracema, concedendo-lhe uma diária e meia, no
valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), no valor total de R$ 131,43 (Cento e Trinta e Hum Reais e Quarenta e Três
Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
Fechar