DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2018 
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2018;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18;  III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040;  IV 
- CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 04.367.730/0001-86;  V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, 
Nº 280, bairro Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-740, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 54, e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei 
nº. 8.666/1993 c/c/ art. 385 do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002);;  VII- FORO: Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO 
CONTRATO Nº037/2018/SAP;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.037,36 (vinte mil trinta e sete reais e trinta e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir 
de sua assinatura;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 037/2018, não expressamente 
modificadas neste Instrumento.;  XII - DATA: 18 de outubro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; VITOR SIMÃO BEDÊ, SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI E ANTONIO JAIME QUEIROZ 
MONTEIRO, GESTOR DO CONTRATO . 
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2018 
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 061/2018;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA - SAP, CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18;  III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040;  
IV - CONTRATADA: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/MF sob o Nº. 17.426.041/0001-47;  V - ENDEREÇO: Rua Cônego 
Braveza, Nº. 855, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 54, e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei nº. 8.666/1993 
c/c/ art. 385 do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002);;  VII- FORO: Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 
Nº. 061/2018/SAP;  IX - VALOR GLOBAL: R$3.641,28 (três mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir 
de sua assinatura;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 061/2018/SAP, não expressa-
mente modificadas por este Termo Aditivo.;  XII - DATA: 18 de outubro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, 
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; RAIMUNDO EDSON DE SOUSA SILVA, ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
LTDA e ANTONIO JAIME QUEIROZ MONTEIRO, GESTOR DO CONTRATO. 
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2018 
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2018;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA - SAP, CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18;  III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, Fortaleza-Ce; 
IV - CONTRATADA: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 17.426.041/0001-47;  V - ENDEREÇO: Rua Cônego 
Braveza, Nº 855, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-815, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 54 e 65, inciso II, alínea “d” todos da 
Lei Nº. 8.666/1993;  VII- FORO: Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: CONCEDER A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº. 066/2018/SAP;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 36.931,80 (trinta e seis mil novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 066/2018, não expressamente modificadas neste 
Instrumento.;  XII - DATA: 18 de outubro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA; RAIMUNDO EDSON DE SOUSA E SILVA, ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA e JAIME QUEIROZ 
MONTEIRO, GESTOR DO CONTRATO. 
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2018 
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2018;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA, CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18;  III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040 Fortaleza-CE;  IV 
- CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 09.019.150/0001-11,;  V - ENDEREÇO: Rua Catão 
Mamede, nº. 217, Aldeota, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei nº. 8.666/1993 c/c art. 385 
do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002).;  VII- FORO: Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: CONCEDER A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº. 070/2018/
SAP;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 333.918,72 (trezentos e trinta e três mil novecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir 
de sua assinatura;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 070/2018, não expressamente 
modificadas neste Instrumento;  XII - DATA: 20 de outubro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO, ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI e 
ANTONIO JAIME QUEIROZ MONTEIRO, GESTOR DO CONTRATO. 
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2018 
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2018;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, CNPJ/MF sob o nº. 07.954.530/0001-18;  III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, em Fortaleza 
(CE);  IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº. 06.234.467/0001-82;  V - 
ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº. 1267, Sala 208, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 54 e 65, inciso II, alínea 
“d”, todos da Lei nº. 8.666/1993;  VII- FORO: Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: CONCEDER A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº. 071/2018/SAP; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 54.111,72 (cinquenta e quatro mil cento e onze reais e setenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura;  
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 071/2018/SAP, não expressamente modificadas 
por este Termo Aditivo.;  XII - DATA: 19 de outubro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA, FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA e 
ANTONIO JAIME QUEIROZ MONTEIRO, GESTOR DO CONTRATO. 
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2018 
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2018;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18;  III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, Fortaleza-Ce;  
IV - CONTRATADA: GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.805.448/001-61;  V - ENDE-
REÇO: Rua Caetano Ximenes Aragão, nº. 555, Bairro Luciano Cavalcante CEP: 60.913-620;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, alínea d, da 
Lei Nº. 8.666/1993;  VII- FORO: Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: CONCEDER A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº. 077/2018/SAP;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$135.362,64 (cento e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua 
assinatura;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 077/2018/SAP, não expressamente 
modificadas por este Termo Aditivo.;  XII - DATA: 15 de outubro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; RONALDO GONÇALVES MOREIRA, GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS 
EIRELI e JAIME QUEIROZ MONTEIRO, GESTOR DO CONTRATO. 
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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