DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
PROCESSO Nº02035772/2021
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº005/2020
CONVENENTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18; CONVENIADA: EMPRESA
IBRAP INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E PLÁSTICOS S/A, CNPJ nº 00.130.132/0001-38; OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONVÊNIO Nº 005/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Nº 8.666/1993; VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura FORO:Fortaleza-CE; DATA DA
ASSINATURA: 27 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA; GERALDO FORNASA, IBRAP INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E PLÁSTICOS S/A. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza/Ce, 28 de outubro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PROCESSO Nº02035772/2021
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº005/2020
PERMITENTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18; PERMISSIONÁRIO: EMPRESA
IBRAP INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E PLÁSTICOS S/A, CNPJ nº 00.130.132/0001-38; OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 005/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Nº 8.666/1993; VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura FORO:-
Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - PERMITENTE; GERALDO FORNASA, IBRAP INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E PLÁSTICOS
S/A- PERMISSIONÁRIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PROCESSO Nº07548603/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº012/2020
PARTÍCIPES: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18 e CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA
LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 07.135.428/0001-90 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº. 012/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos de sua Cláusula Sétima e, a ALTERAÇÃO DO ITEM 3.1.1. DA CLÁUSULA TERCEIRA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II e do inciso I do artigo 58, da Lei Federal nº. 8.666/1993. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura. FORO: Fortaleza-Ce.
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA; CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR, CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA e FRANCISCA ROSILENE
FEITOSA GUANABARA, COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO - CISPE/SAP.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza/Ce, 28 de outubro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº008/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ/MF sob o nº. 07.954.530/0001-18 e AUTARQUIA DE URBANISMO
E PAISAGISMO DE FORTALEZA, CNPJ/MF sob o nº 07.886.757.0001-73. OBJETO: CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
DE APENADOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO, ABERTO, OU,
EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, NA ÁREA DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E, DE TRATADOR DE ANIMAIS, PELA AUTARQUIA DE
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
, bem como na Lei de Execução Penal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORO: Fortaleza-Ce DATA DA ASSINATURA:
20 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS : LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA;
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA, AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA e FRANCISCA ROSILENE FEITOSA
GUANABARA, GESTORA DO TERMO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, aos 28 de outubro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040; IV -
CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 04.367.730/0001-86; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, Nº 280,
bairro Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-740, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 54, e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei nº. 8.666/1993
c/c/ art. 385 do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002); VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO
Nº. 037/2018/SAP; IX - VALOR GLOBAL: R$ 67.302,36 (sessenta e sete mil trezentos e dois reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir
de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 037/2018, não expressamente
modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 18 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; VITOR SIMÃO BEDÊ, SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI e ANTONIO JAIME QUEIROZ
MONTEIRO, GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº022/CIDADES/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 022/CIDADES/2018 , CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CANINDÉ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 09317170/2021 , com fundamento
na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 49 e 50, todos do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de
janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo.
OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA:
20 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS
CIDADES e Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, PREFEITA DE CANINDÉ. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0709/2021- O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993,
RESOLVE ASCENDER POR ANTIGUIDADE, a partir de 01 de abril de 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I,
da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020 de 17 de abril de 2020, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. Fortaleza, 21/06/2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
Fechar