DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018;  II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; 
III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia;  IV - CONTRATADA: EMPRESA FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,;  V 
- ENDEREÇO: rua Rocha Lima, 1260, Aldeota,Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no art 57,II da lei 
8666/93 e alterações posteriores;  VII- FORO: Comarca de Sobral Ce;  VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 
12(doze meses) da avença original , tendo seu início 19.11.2021 e término em 18.11.2022 com valor mensal de R$302.937,86 valor anual de R$3.635.254,32 
e valor global de R$13.723.831,90. § 1º- Fica ainda expressamente acordado que esta avença terá seu término de forma cogente com o encerramento do 
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 20200013 cujo objeto deste procedimento adstringe-se ao mesmo objetivo do 
contrato 031/2018;  IX - VALOR GLOBAL: valor mensal de R$302.937,86 valor anual de R$3.635.254,32 e valor global de R$13.723.831,90;  X - DA 
VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12(doze meses) da avença original , tendo seu início 19.11.2021 e término em 18.11.2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;  XII - DATA: Sobral,21 de 
outubro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Srª . José 
Orlando Mesquita Lins pela FA2F.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 05/2020;  II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-
-UVA;  III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, 850, Bairro Betânia, Sobral-C;  IV - CONTRATADA: EMPRESA VISÃO EMPRESARIAL DE SERVIÇOS 
DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, 1009, sala 212, Centro, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas 
normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).;  VII- FORO: Comarca 
de Sobral Ce;  VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº. 05/2020,em decorrência do ajuste do salário 
base, vale alimentação e cesta básica, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (CE 000048/2020).;  IX - VALOR GLOBAL: 
O valor mensal do contrato, em decorrência de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 ((CE 000048/2020). passa de R$ 19.285,28 
para R$20.186,62 e o valor anual passa de R$ 231. 423,36 para R$ 242.239,44.;  X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da 
sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não 
foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.;  XII - DATA: Sobral,21 de outubro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Fabianno Caval-
cante de Carvalho Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA e Bruno Alcantara de Sousa Representante Legal da VISÃO 
EMPRESARIAL DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA..
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº141/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 09840423/2020, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º inciso VII, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora MARIA PAULA JACINTO CORDEIRO, matrícula 430822.1.3, lotada 
no Departamento de Ciências Sociais, vinculado ao Centro de Humanidades- CH desta Fundação, da referência N da classe Associado para a referência O 
da mesma classe, com vigência a partir de 03 DE NOVEMBRO DE 2018, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do 
art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, 
em Crato (CE), aos 25 de junho de 2021.
Francisco do O´ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº160/2021-GR -O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 04525050/2021, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora MARLA VIEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 300283.1.7, 
lotada no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação - CE desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma 
classe, com vigência a partir de 08 DE JANEIRO DE 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 15 de 
julho de 2021.
Francisco do O´ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº230/2021-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 06256226/2021, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 
2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor JOCEL FAUSTINO NORBERTO DE OLIVEIRA 
, matrícula 431316.1.3, lotado no Departamento de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência I da 
classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com vigência a partir de 21 DE FEVEREIRO DE 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 24 de setembro de 2021.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº231/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 10082837/2019, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL através da PROMOÇÃO ao Professor ALEXSANDRO COELHO ALENCAR, matricula 431293.1-7, lotado no Departamento de Matemática, 
vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologias – CCT desta Fundação, da referência F classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a 
partir de 08 DE NOVEMBRO DE 2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº 215/2020 de 17de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 27 de setembro de 2021.
Francisco do O´ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº266/2021-GR - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora VANDA LÚCIA BASTOS BEZERRA, matrícula nº 43031910, que exerce a função de AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar VANDA LUCIA BEZERRA TELES, conforme 
certidão de casamento, expedida pelo Cartório do 4º ofício - Maria Júlia, em Crato-CE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em 
Crato-Ceará, 26 de outubro de 2021.
Francisco do O´ de Lima Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.