DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº0711/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02402260/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 02/02/2021, o
docente LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA, mat. nº 300457.1-8, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI, da referência
E para a referência F, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0713/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02112556/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 09/01/2021,
o docente ALLYSON BRUNO VIANA, mat. nº 6778.1-7, lotado no Centro de Humanidades – CH, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0714/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02376600/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 28/02/2021,
a docente JAMILI SILVA FIALHO, mat. nº 6964.1-2, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, da referência
L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0715/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03953570/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 11/11/2019, o
docente JOSÉ MARCOS ROSENDO DE SOUZA, mat. nº 300634.1-4, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, da referência
D para a referência E, da Classe Assistente, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Comple-
mentar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0716/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01329799/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/09/2020,
a docente ANDRÉA PEREIRA SILVEIRA, mat. nº 6751.1-3, lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI, da referência L para a referência
M, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XIII Nº233,FORTALEZA,14 DE OUTUBRO DE 2021, que publicou a ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2021. Onde
se lê: CONTRATO Nº 05/2021 Leia-se: CONTRATO Nº 42/2021 Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Lúzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA 057 2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro
de 1993, RESOLVE ASCENDER POR DESEMPENHO, a partir de 01/03/2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do artigo 1º, inciso
I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020 de 17 de abril de 2020, a servidora MARIA CLEINE DE OLIVEIRA PINTO, matricula nº 10040418,
exercente da função de Assistente Social, Classe V, referência 27, para a Classe V, referência 28, do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde
-SES, lotada nesta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Francisco Das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2020
I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2020/NUTEC; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E
QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença
s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE,CEP: 60.440-552; IV - CONTRATADA: empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, inscrita no CNPJ sob o nº
03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: sediada à Rua Machado de Assis, nº 50, bairro Sta. Lúcia, na cidade de Campo Bom – RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Este aditivo fundamenta-se no Contrato nº 028/2020, em sua CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, bem como no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Justifica-se o presente aditivo pela continuação da prestação de serviços de gerenciamento incluindo
abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com utilização de cartão magnético ou eletrônico em rede de serviços especializadas; VII- FORO: Fica
eleito o Foro de Fortaleza–CE., para dirimir as questões porventura surgidas em decorrência do presente Aditivo e que não puderem ser decididas por via
extrajudicial, renunciando desde já, qualquer outro por mais privilegiado que seja; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente 1º (PRIMEIRO) ADITIVO
de PRAZO, mediante comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa, e tomando por base as prerrogativas acima expressas, prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 028/2020 por 12 (doze) meses, passando a viger de 17 de novembro de 2021 até 17 de novembro de 2022; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 17 de novembro de 2021 até 17 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam a integrar este instrumento, independen-
temente de transcrição; XII - DATA: 13 de OUTUBRO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Presidente da
Nutec - Contratante e LUCIANO RODRIGO WEIAND E DIEGO DA SILVA GONÇALVES - Representantes Legais – Contratada.
Francisco Das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº194/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para compor a Comissão de
Avaliação e Seleção dos proponentes do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS E AVALIADORES DA SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, os seguintes MEMBROS: 1. Bianca Silva Campello (CCFOR) 2. Caio Mendonça
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