DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Cysne (CODAC) 3. Camila Vieira da Silva (CODAC) 4. Fernando José de Brito Piancó (TCC) 5. Gilberlan da Silva Meneses (TJA) 6. Giusévilly de Souza
Mello (CODAC) 7. José Ferreira Mota Neto (CCFOR) 8. Lara Socorro Monteiro Pimentel (CODAC) 9. Lílian Araripe Lustosa da Costa (CODAC) 10.
Natália Escóssia da Rocha Pitta (TJA) 11. Samyr Pereira Pontes (TCC) 12. Sandro Luiz Cardoso Santana (COEC) 13. Sueli Portela (CODAC) 14. Talita
Maciel Freitas (CODAC) SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº258/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, matrícula nº 300.304-
1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de ITAPIPOCA/CE, nos dias 25 e 26/10/2021 a fim de participar de visita aos Projetos Produtivos e de reunião com
Secretário de Agricultura, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº259/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, matrícula nº 300.304-
1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Apuiarés/CE, nos dias 29 e 30/10/2021, a fim de participar de reunião com Produtores Rurais e com Secretária
de Agricultura, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e
quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº260/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, matrícula nº 300.304-1-9,
desta Secretaria, a viajar às cidades de Crateús e Icapuí/CE, no período de 18 a 22/10/2021 a fim de participar de visita ao Projeto de Inclusão Econômica
PSJ IV, em Crateús(18 e 19/10/2021) e de reunião com a EMATERCE/Produtores e com pescadores artesanais, em Icapuí(20 a 22/10/2021), concedendo-lhe
4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 354,66 (trezentos e cinquenta e quatro reais e
sessenta e seis centavos), acrescidos de 5% por viajem a Crateús, nos dias 18 e 19/10/2021, de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da
secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº272/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE EXCLUIR, da Portaria nº235/2021, publicada no DOE de 20.10.2021, que concedeu Auxilio Alimentação aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº272/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO TICKET
QTDE.
VALOR TOTAL
Francisco Antônio Siqueira Campos
Agente de Administração
118797-1-3
NOVEMBRO/2021
15,00
19
R$ 285,00
Maria Margareth de Paiva Bezerra Carrah
Auxiliar de Administração
387530-1-0
NOVEMBRO/2021
15,00
19
R$ 285,00
Raimundo Torquato de Araujo
Técnico em Agropecuária
090997-1-9
NOVEMBRO/2021
15,00
19
R$ 285,00
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº039/2021
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av.
Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-901 neste ato representada por seu Secretário,, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na
Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza - CE, CEP: 60.822-275. CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE,
inscrito no CNPJ sob o Nº 07.711.666/0001-05, com endereço na Praça Sete (7) de Setembro, Centro - Palmácia/CE CEP 62.780-000, doravante denominada
CESSIONÁRIO, representado neste ato pelo seu Prefeito, DAVID CAMPOS MARTINS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº. 2001021025389
- SSP/CE e do CPF Nº. 025.833.973-03, com endereço na Rua Francisco de Queiroz, nº 746, Centro - Palmácia/CE, CEP: 62.780-000. OBJETO: Constitui
objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO de: (01) Uma Cadeira – Tombamento SDA nº
46491, Valor R$ 351,00; (01) Uma Mesa – Tombamento SDA nº 45179, Valor R$ 600,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto deste
instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo nº. 08176220/2021, bem como no Parecer Jurídico n°. 740/2021 da ASJUR/SDA e, no que
couber, na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO, passa ter vigência, pelo prazo de 3 (três) anos, contados a
partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes.
FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento, que não possam ser
resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2021. SIGNATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e DAVID CAMPOS MARTINS Prefeito do Município de Palmácia/CE SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO , em Fortaleza/CE , 07 de outubro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº104/2021
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.563/0001-68. CESSIONÁRIA: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrita no CNPJ: 07.539.273/0001-58. OBJETO: Constitui objetos deste instrumento a CESSÃO
DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO de: 01 (um) freezer, tombamento n° 46495, valor: R$ 1.627,41 01 (uma) balança,
tombamento n° 32984, valor R$ 1.602,90 01 (uma) cadeira, tombamento nº 29827valor: R$ 351,00; E 01 (uma) mesa, tombamento nº 45210, valor: R$
600,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo nº. 09443892/2021,
bem como no Parecer Jurídico n°. 947/2021 da ASJUR/SDA e, no que couber, na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO
DE USO, passa ter vigência, pelo prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorro-
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