DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
celebração. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em uma única vez. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco José Rabelo do Amaral - Diretor-Presidente da ADECE, Maria 
Inês Cavalcante Studart Menezes - Diretora de Planejamento e Gestão Interna da ADECE e Francisco Coutinho Chaves - Sócio Administrador da Contratada.
Thiago Barreto Rosa Gadelha
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/2021
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA 
RODRIGUES LEAL EIRELI - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação 
Eletrônica nº 2021/24089, a Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e processo 
administrativo nº 09989208/2021. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 
(trinta e nove mil reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
22 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco José Rabelo do Amaral - Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes - Maria 
Inês Cavalcante Studart Menezes da ADECE e Christiane Vieira Rodrigues Leal - Administradora da Contratada.
Thiago Barreto Rosa Gadelha
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/2021
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE. CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESA 
DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS NO ESTADO DO CEARÁ – SINDIVERDE. OBJETO: Patrocínio 
prestado pela CONTRATANTE ao CONTRATADO para a realização do EXPORECICLA@HOME, a ser realizado no período de 04 e 05 de novembro 
de 2021, em formato totalmente online. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 05601124/2021, a Lei Federal nº 13.303/2016, e suas 
alterações, em especial o art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016, que trata de contrato de patrocínio, bem como a Política de Patrocínios da ADECE. FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em uma única vez. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco José Rabelo 
do Amaral - Diretor-Presidente da ADECE, Ricardo Pereira Sales - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ADECE e Mark Augusto Lara Pereira - Presi-
dente da Contratada.
Thiago Barreto Rosa Gadelha
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 38/2021
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE. CONTRATADA: A&M PROMOÇÕES E EVENTOS 
LTDA. OBJETO: Patrocínio prestado pela CONTRATANTE ao CONTRATADO para a realização do Feira Nacional de Artesanato e Cultura no Ceará - 
FENNACE , a ser realizado no período de 03 e 07 de novembro de 2021, em formato híbrido. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 
07739603/2021, a Lei Federal nº 13.303/2016, e suas alterações, em especial o art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016, que trata de contrato de patrocínio, bem como 
a Política de Patrocínios da ADECE. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez 
mil reais) pagos em uma única vez. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de outubro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco José Rabelo do Amaral - Diretor-Presidente da ADECE, Ricardo Pereira Sales - Diretor de Desenvolvimento Setorial 
da ADECE e Antônio André Zilio Pavan - Sócio - Administrador da Contratada e Maristela Leite Pavan Sócia - Administradora da Contratada.
Thiago Barreto Rosa Gadelha
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COFIN NÚMERO:28/2021 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. 
DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
DANIEL CARLOS DA COSTA
SOBRAL
HIDROLANDIA
22000112055412 /K020 DNS-2
25/08/2021 a 25/08/2021
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITAR ESCOLAS - FAZER VISITA AS ESCOLAS EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA E EEEP 
FCA MAURA MARTINS EM
VEICULO SEDUC
TOTAL: 
38,55
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SOBRAL, 25 de agosto de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN NÚMERO:29/2021 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. 
DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. 
TOTAL
RONALDO MENDES MARTINS
SOBRAL
HIDROLANDIA
22000116122017 /K020 DAS-2
25/08/2021 a 25/08/2021
0,5
64,83
0,00
32,42
FISCALIZAR OBRAS - FISCALIZAR OBRAS NA EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA EM HIDROLÂNDIA
VEICULO SEDUC
TOTAL:
32,42
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SOBRAL, 25 de agosto de 2021. 
 Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN NÚMERO:30/2021 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.