DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
CREDE
MATRICULA
TIPO
QUANTIDADE
113
MATEUS CARVALHO DE ALMEIDA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CREDE 9
222001774954-1-X
J
66
114
MIRELA SANTOS PORTELA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001769000-1-9
A
38
115
MIRELA SANTOS PORTELA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001769000-1-9
F
38
116
MIRNA FONTES CAVALCANTI
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001771402-1-2
A
38
117
MIRNA FONTES CAVALCANTI
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001771402-1-2
H
38
118
NAILANE PROCOPIO DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001770564-1-6
M
38
119
NARA PONTES DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CREDE 9
222001782277-1-0
M
38
120
NATALIA KELLEN VIEIRA DA SILVA
PROF CTPD BACHAREL
CREDE 1
222001779009-1-8
E
38
121
OZEIAS PAULA DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001782392-1-2
M
38
122
PAULO ALEXANDRE PEREIRA DE MIRANDA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001771298-1-2
E
32
123
PAULO ALEXANDRE PEREIRA DE MIRANDA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001771298-1-2
S
32
124
PAULO HENRIQUE GARCIA BARROS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001806533-1-X
E
38
125
PEDRO CRISTIANO ROCHA RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001774992-1-0
J
38
126
RAFAEL BARBOZA PAULINO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001772841-1-7
H
38
127
RAIMUNDA HENRIQUE RABELO DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001802477-1-0
A
38
128
RAIMUNDA HENRIQUE RABELO DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001802477-1-0
J
38
129
RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001781117-1-2
M
38
130
RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001781117-1-2
A
38
131
RITA DE CASSIA MONTEIRO DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001771290-1-4
J
57
132
ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CREDE 9
222001770528-1-X
J
66
133
ROSIMEIRE ANDRE DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001777025-1-2
S
38
134
SHEILA DA SILVA BARROS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001769002-1-3
A
38
135
SHEILA DA SILVA BARROS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001769002-1-3
F
38
136
SHEILA MARIA CUSTODIO SANTOS MATOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001782184-1-X
M
38
137
TATIANE MACHADO LEITE
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001770552-1-5
M
57
138
TICIANE PEREIRA DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CREDE 1
222001771297-1-5
J
38
139
UBIRATAN BATISTA DE CARVALHO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001808583-1-0
A
14
140
UBIRATAN BATISTA DE CARVALHO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001808583-1-0
M
14
141
VALCLER DE CASTRO MAIA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001808399-1-X
M
57
142
VALDENEIDE LIMA DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001774952-1-5
J
66
143
VALDETE SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001776981-1-6
J
66
144
VALDIANA DE MIRANDA GOMES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001782401-1-3
M
57
145
WERMESSON SILVA DE CASTRO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CREDE 9
222001770550-1-0
M
38
146
ZENILDA DE SOUSA MOURA
PROF CTPD BACHAREL
CREDE 1
222001778580-1-6
F
38
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº285/2017/PROCESSO Nº07452762/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
brasileira, inscrita no CPF sob o Nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, na qualidade de LOCATÁRIO;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: e por outro lado, as Sras. ESTER LINHARES FREIRE LACERDA, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 420.028.773-00, RG nº 91002195015, residente e domiciliado na Rua Lívio Barreto, n.º 455, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP 60.130-110, e
SILVIA HELENA LINHARES FREIRE FERREIRA, brasileira, inscrita no CPF n.º 263.159.393-68 e RG n.º 062297884-9, residente e domiciliada
na Rua Carolina Sucupira, 1377, Ap.201, Aldeota, Fortaleza – CE, CEP. 60.140-120, por sua procuradora a Sra. SILVIA HELENA LINHARES FREIRE
FERREIRA, brasileira, inscrita no CPF n.º 263.159.393-68 e RG n.º 062297884-9, doravante denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato 285/2017, publicado no DOE de 14.12.2017, de acordo com o Processo nº 07452762/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato),
mediantes as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel, localizado na Rua Santos Dumont, n.º 319, Centro, Crateús/CE que contribuirá para aprendizagem da
comunidade escolar ofertando Cursos de Línguas de Crateús – CE ofertando cursos de línguas estrangeiras para alunos e professores da rede estadual.; IX
- VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor,
do pagamento e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, será de R$ 48.204,16 (quarenta e oito mil, duzentos e quatro reais e dezeseis centavos), tendo
um valor residual de R$ 11.701,42 (onze mil, setecentos e um reais e quarenta e dois centavos) considenrando o valor mensal de R$ 4.992,13 (quatro mil,
novecentos e noventa e dois reais e treze centavos) perfazendo um valor global de R$ 59.905,58 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinco reais e cinquenta
e oito centavos), sem reajuste, conforme Despacho da COFIN/CECOP/CONTRATOS/SEDUC, datado em 22.09.2021, de acordo com as fls. 28-29, e IG
nº1138474 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de novembro de 2021 até 20 de novembro de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, SÍLVIA HELENA LINHARES FREIRE FERREIRA - Locador. TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana, 2. Adriana
Lima Soares. Fortaleza 29 de outubro de 2021 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2017/PROCESSO Nº07458620/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 449, SL. 03, Centro, Buri, São Paulo, CEP nº 18.290-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.039.966/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FELIPE FAGUNDES DE SOUZA,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 48.810.259-5 SSP/SP e do CPF nº 338.005.008-33, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 310/2017, publicado no D.O.E de 13.12.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 07458620/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência informando valor para
complementar as despesas com a continuação dos serviços ao contrato, que tem por objetivo a contratação de serviços de gerenciamento da frota da Secre-
taria da Educação (SEDUC), via cartão magnético, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotivos (mecânica, elétrica, funilaria,
alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, lubrificação, pinturas em geral e lavagem), bem como o fornecimento de peças e acessórios de
reposição originais ou similares, e quando necessário transporte em suspenso por guincho socorro mecânico, através de um sistema informatizado para gestão
de frota, próprio da fornecedora/detentora, por meio de internet, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através
da rede de oficinas credenciadas pela fornecedora/detentora, tudo em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e no Edital do
Processo Administrativo Carona Nº 570/2017 Pregão Presencial nº 0003/2017/ADM-SRP Ata de Registro de Preços nº 002/2017/ADM-SRP – Secretaria
Municipal de Administração, Finanças e Planejamento – Prefeitura Municipal de Alvorada/Tocantins identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação
dos serviços prestados, de que trata a Cláusula Primeira, item 1.2 que trata do Valor ao Contrato, será de R$ 1.812.049,53 (um milhão, oitocentos e doze mil,
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