DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 04 de outubro de 2021 até 01 de janeiro de 2022.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro 
Martins CONTRATANTE Silvio José Lopes da Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL 2-ILEGIVEL. Fortaleza 27 de outubro de 2021. 
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09162761/2021
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IRAUÇUBA, estabelecida à Av. Paulo Bastos , nº 68, Bairro Centro, Município de Irauçuba/CE, CEP 62620-000 Tele-
fone 88 363651303, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOSE CLEILSON DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Irauçuba/CE; IV - CONTRATADA: P H OLIVEIRA EIRELI ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 26.535.670/0001-04, com sede à Rua Raimundo Nabor Basto , nº 10, Bairro Santa Rita, Município Itapagé, representado neste ato 
pelo(a) Sr.Philipe Henrique Oliveira; V - ENDEREÇO: Itapagé-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO de acordo com o Contrato Nº 001/2021 publicado no D.O.E. de 07/05/2021e de acordo com o PROCESSO Nº 02408552/2021 e regulamentado 
no artigo 65, inciso I alínea“b” parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, que se trata do acréscimo de valor e suas alterações; VII- FORO: Sobral, CE; VIII - 
OBJETO: O presente termo de aditivo 01/2021 tem como finalidade acrescentar o VALOR do contrato 01/2021, que tem por objetivo o fornecimento de 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM DE IRAUÇUBA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto naCLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 
01/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$21.151,10(VINTE E UM MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS 
E DEZ CENTAVOS), que representa 16.82%(DEZESSEIS INTEIROS E OITENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) e será pago de acordo com 
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 21de setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE CLEILSON DOS SANTOS CONTRATANTE Philipe Henrique Oliveira 
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- BRUNO GARCIA BARRETO 2 MARCIO D’ANGELYS MOREIRA GOMES. Fortaleza 27 de outubro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08963655/2021
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZOAO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE GEISEL,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, CREDE 
19 - Juazeiro do Norte/CE, neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)Eliane da Silva Ferreira Moura; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV 
- CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165.0001-90, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE,; V - ENDEREÇO: Juazeiro do 
Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 
11/12/2020e de acordo como processo nº 06663504/2020e regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI PRESIDENTE GEISEL, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (DUZENTOS) dias, a partir de 21de 
Outubro de 2021 até 8 de Maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Setembro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliane da Silva Ferreira Moura - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - TIAGO FEITOZA ISIDORO, 02 - LUIS CARLOS NASCIMENTO VIEIRA. Fortaleza, 28 de outubro de 2021. 
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08956012/2021
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, CARIRIAÇU/CE; inscrita no CNPJ 07.954.514/0586-38, neste 
ato representada pelo diretor SR MÚCIO LACERDA BOTELHO; III - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO 
DE SOUS A CEREALISTA -ME. Inscrita no CNPJ nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato pela Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite; V - ENDE-
REÇO: JUAZEIRO DO NORTE-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TermodeAditivode prazoao Contrato02/2020de 
acordo com a Carta Convite nº. 02/2020, publicado no DOE de 30/10/2020e de acordo com o processo nº 08133812/2020, datado de 08deoutubro de 2020, 
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 122(centoe vinte e dois) dias, a partir de 30de outubrode 
2021até 28de fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de setembro de 
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE, Maria do Socorro de Sousa Leite - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - NOÉLIA DE ARAÚJO DA SILVA, 02 - CICERA J. FERREIRA LIMA. Fortaleza, 28 de outubro de 2021. 
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09119327/2021
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJAPROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0582-
04, CREDE 19 - Barbalha/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. SAMUEL PEREIRA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; IV - 
CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, neste ato representada pelo Sr. José Idenisio Silva 
Cruz; V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo deacordo com a Carta Convite 
de nº 01/2020 publicado no DOE de 07/10/2020 e de acordocom o processo nº 02500678/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da LeiFederal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, 
que tempor objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR, da Escola CEJA PROFESSORA MARIA 
ANGELINA LEITE TEIXEIRA,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente detranscrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica pror-
rogado por mais 145 (cento quarenta cinco) dias, a partir de 07/10/2021até 28/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: SAMUEL PEREIRA DE SOUSA - CONTRATANTE, José Idenisio 
Silva Cruz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - kATIA SINARA SALES DANTAS, 02 - CRISTINA ELIA DE A. NASCIMENTO. Fortaleza, 28 
de outubro de 2021. 
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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