DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos), visto que possui um saldo residual de R$ 665.427,47 (seiscentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e
vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um valor global de R$ 2.477.477,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos
e setenta e sete reais), em conformidade com a justificativa exarada nos DESPACHOS da COADM/Contratos, datados em 30/08/2021 e IG nº 1137665
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de novembro de 2021 até 24 de novembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 14 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante ,
FELIPE FAGUNDES DE SOUZA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Aline Thereza A. Silva, 2. Luciana da C. Pereira. Fortaleza 28 de outubro de 2021 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09362213/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 10 –RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o nº
07.514.594/0224-47, com o endereço Avenida Dom Lino, nº 156, o bairro: Centro Município Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela sua Coordenadora a Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO; III - ENDEREÇO: Russas,CE; IV - CONTRATADA: HUDSON DARWIN
VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antonio Mendonça, Nº 288 Bairro Brasília, CEP: 63.500.510, município
de Iguatú –CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Hudson Darwin Vieira Gomes; V - ENDEREÇO: Russas,CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com o Convite de nº 06/2020, do Contrato Nº 08/2020publicado no
DOE de 30/10/2020e de acordo com o processo nº 07066585/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Russas,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo de valor ao contrato nº 08/2020, que tem por
finalidade a execução dos serviços de fornecimento alimentação (almoço/lanche), com a participação exclusiva de micro empresa e empresa de pequeno
porte, destinados a apoiar o desenvolvimento das ações da gestão escolar das unidades escolares, apoio ao trabalho da Superintendência Escolar Regional,
Formações, Seminários e Encontros e Apoio ao desenvolvimento das ações do Programa MAIS PAIC da CREDE 10 –Russas.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto naCLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 08/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$6.496,00(seis
mil quatrocentos e noventa e seis reais), que representa 17,79% (dezessete inteiros vírgula setenta e nove centésimos por cento), e será pago conforme o
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Proposta
Original.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadas duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
11 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATANTE Hudson Darwin Vieira Gomes CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1.MARA MARIA BEZERRA MOURÃO 2 JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08602407/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EUNICE WEAVER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0251 - 10, com o endereço, a Avenida Senador Almir
Pinto, Km 15, s/n, Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) JUILTON RODRIGUES DA SILVA.; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: GRUPO INFORMAL ARLINDO
ALEXANDRE PINTOS, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) ARLINDO ALEXANDRE PINTOS; V - ENDEREÇO:
Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a ChamadaPublica de nº 02/2020 publicado
no DOE de 26/10/2020 e de acordo com o processo nº07837409/2020 e regulamentado nos Art. Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI
EUNICE WEAVER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente detranscrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inal-
terado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de01/10/2021 até 30/09/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA. Contratante ARLINDO ALEXANDRE
PINTOS Contratado e Testemunhas: 1TANIA MARIA LOPES TRAVASSOS 2SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09158926/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO PAIVA TAVARES, inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.954.514/0769-
62, estabelecida na Avenida Coronel Francisco Linhares, s/nº –Centro –Município de Caridade/CE –CEP 62730-000, telefone (85) 3324-1336, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenador Escolar e Ordenador de Despesa (a) Geral, Sr. (a) Kassyo Mikaelson Ribeiro
de Freitas; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA
EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90, com sede à Rua Mozart Pinto, 165 –Centro –Canindé –CE, CEP 62.700-000, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: Canindé –CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 20200001 publicado no DOE de 24/08/2020 e de acordo com o processo
no 05626435/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caridade,CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato 0002/2020 que tem porobjetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-MERENDA ESCOLAR PARA MANUTENÇÃO DA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 124(Cento e vinte e quatro)dias, a partir
de 23 de Setembro de 2021 até 24 de Janeiro de 2022. CLÁUSULA TERCEIRA –DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 124(Cento e vinte e quatro)dias, a partir de
23 de Setembro de 2021 até 24 de Janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17
de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas CONTRATANTE Francisco Luís dos Santos Almeida CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 2MARIA LAURA DE MARIA. Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09173941/2021
I - ESPÉCIE: 4°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0193-06 , com o endereço
Avenida Deputado Paulino Rocha, n° 3238 , Bairro Gereraú, Município Itaitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Delma Cordeiro Martins; III - ENDEREÇO: Itaitinga, CE; IV - CONTRATADA: S. JOSÉ L. DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ
sobnº:22.645.413/0001-66,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representadapelo (a) Sr.(a) Silvio José Lopes da Silva; V - ENDEREÇO: Itai-
tinga, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite n°0002/2020 publicado no DOE
de 03/11/2020 e de acordo com o processo n°07059929/2020 e regulamenta do nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Itaitinga, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, quetem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS PARA OS ALUNOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
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