DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08664143/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0677-00, CREDE 14 - Mombaça/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Wellington Machado Vieira; III - ENDEREÇO:
MOMBAÇA/CE; IV - CONTRATADA: Amaurilio Joélio Leal de Almeida -ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, neste ato representada
pelo Sr. Amaurilio Joélio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivode acordo com o Carta Convite de nº 0001/2020, publicado no DOE de 09/10/2020, de acordo com o processo nº 02101897/2020e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993esuas alterações; VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros de Alimentação, da E.E.E.P PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 300(trezentos) dias, a partir de 18 de outubro de 2021até 13 de agosto de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Wellington Machado Vieira - CONTRATANTE, Amaurilio
Joélio Leal de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA, 02 - ANTONIO HUMBERTO MARTINS DO
AMARAL. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08991764/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃOeaEEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0195-78,CREDE 11 - ERERÉ-CE, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor(a) Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias; III - ENDEREÇO: ERERÉ-CE;
IV - CONTRATADA: T M DE J NETA E CHAVES -ME, inscrita no CNPJ sobnº17.955.144/0001-02,representado neste ato pelo(a)Sr.(a)Tereza Maria
de Jesus Neta e Chaves; V - ENDEREÇO: ERERÉ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a
Cotação Eletrônicade nº001/2020publicado no DOE de02/10/2020e de acordo com o processo nº 08991764/2021e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
IIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ERERÉ-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DEGÁS DE COZINHA, da EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
de 02/10/2021até 01/10/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s).E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Setembro de
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE, Tereza Maria de Jesus Neta e Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria Normalice Paulo da Silva, 02 - Maria de Fátima Leite de Andrade. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09183637/2021
I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. João Fernandes Teixeira Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: Cooperativa Agroecológica da
Agricultura Familiar do Caminho de Assis – COOPERFAM, sito a Av. Alcebíades R. Barreto, s/n – Columinjuba – Maranguape – Ceará, Cep: 61.953-
000, inscrito no CNPJ: 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo seu Presidente AIRTON ALOISIO KERN; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2020 publicado no DOE
de 03/11/2020, pagina 36 e de acordo com o processo nº 01593389/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2020,
que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, aos alunos da rede de educação básica pública da
EEMTI Professor Paulo Freire; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA
SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 02/10/2021 até 28/02/2022.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
João Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE, AIRTON ALOISIO KERN - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA LUCIA MONTEIRO DE
SOUSA, 02 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09058255/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO EA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO, CREDE 11
PEREIRO/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0652-51, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Evanilson Pereira Nunes; III - ENDEREÇO:
PEREIRO/CE,; IV - CONTRATADA: VALMIR LOPES FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.418.614/0001-01, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Eleusina Lopes; V - ENDEREÇO: PEREIRO/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convite de nº 09/2020 publicado no DOE de 12/11/2020e de acordo como processo nº 014543972020e
regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: PEREIRO/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO –ÁGUA MINERAL,
da Escola EEEP PROFESSORA MARIACÉLIA PINHEIROS FALCÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 15/10/2021 até 14/10/2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Evanilson
Pereira Nunes - CONTRATANTE, Maria Eleusina Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria das Candeias Negreiros Martins, 02 - Fátima
Eveliny Soares da Fonseca. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08350270/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA - CREDE 18 - SALITRE/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Romilson da Silva Filho; III - ENDEREÇO:
SALITRE/CE; IV - CONTRATADA: FORNECEDORA INDIVIDUAL Natalha Batista da Silva, neste ato representada pela Sr. Natalha Batista da Silva;
V - ENDEREÇO: SALITRE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de
nº 02/2020, publicado no DOE de 09/10/2020, de acordo com o processo nº 04818497/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SALITRE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência, que
tem por objeto GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento
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