DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09092747/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I. GABRIEL BEZERRA DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0629-02, Farias
Brito/CE,neste ato representado pela sua Diretora Sra. MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES; III - ENDEREÇO: Farias Brito/CE; IV -
CONTRATADA: MARIA VANJA MATEUS, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARIA VANJA MATEUS,; V - ENDEREÇO: Farias
Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada públicade nº20200002 publicado no
DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo nº08140460/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Farias Brito/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo:GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRCULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,da Escola E.E.M.T.I.GABRIEL BEZERRA DE MORAIS,conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DÉCIMA SÉTIMA,que trata da vigência do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 130(CENTO E TRINTA) dias, a partir de 09/10/2021
até 15/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,para validade do que
ficaram convencionado,as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de SETEMBRO de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES - CONTRATANTE, MARIA VANJA MATEUS - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - DENIS JONSON RODRIGUES, 02 - FERNANDO SOARES LEITE. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09813440/2021
I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIAE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0473-50,neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Fernandes Teixeira Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CDA COMERCIAL
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr. Davi Osorio Amaro; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo deacordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 26/10/2020,
pagina 51 e deacordo com o processo nº 01593290/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da LeiFederal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II do contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 30/09/2021 até 26/02/2022.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto também na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias,
a partir de 30/09/2021 até26/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
paravalidade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadas duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Setembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE, Davi Osorio Amaro -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA
LUCIA MONTEIRO DE SOUSA, 02 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09309118/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Crede 16, Iguatu/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato
representada pela Coordenadora, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros,; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES
DE OLIVEIRA,inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: Iguatu/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CartaConvite de nº 42/2020 PUBLICADO NO DOE
DE 16/10/2020 e de acordo com oprocesso nº 07010032/2020 e regulamentado nos Art. 65, I, b, II, c, §1º da Lei 8666/1993e suas alterações; VII- FORO:
Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma depagamento ao Contrato, que tem por objetivo a
Aquisição de Serviço de Fornecimentode Alimentação em favor das Ações Pedagógicas da CEDEA/CREDE 16, conformeorçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valorde R$ 1.437,49 (Hum Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e NoveCentavos), que representa 24% (Vinte e Quatro Porcento), e será
pago em 01 (uma)parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos
Barros - CONTRATANTE, Maria Eliana Gomes de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de
outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09157130/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 003/202O; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI LOURENÇO FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0155-89, situada na Rua Firmino Rosa, nº 587,
Bairro: Centro, Município: Crateús/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOÃO ALFREDO
MENEZES TORRES; III - ENDEREÇO: Crateús-CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM-ME, inscrita no CNPJ sob nº
69.713.493/0001-03, com sede à Rua Dr. Moreira da Rocha, nº 736, Bairro: Centro, Município Crateús-Ce, CEP 63.700-088, representado neste ato pela Srº
Antonio Carlos Sampaio Bonfim; V - ENDEREÇO: Crateús-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO
de acordo com a modalidade Carta Convite nº 2020/0004 publicado no D.O.E de 07/10/2020 e de acordo com o processo nº 02848453/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Crateús-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de VIGÈNCIA do contrato, que tem porobjetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO em favor da EEMTI LOURENÇO FILHO.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previsto nas CLÁUSULAS QUARTA, que tratam da vigência do
contrato ora aditado, fica prorrogado por mais: - Vigência, por mais 230 (duzentos e trinta) dias, a partir do dia 07/10/2021 até 24/05/2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO
MENEZES TORRES CONTRATANTE Antonio Carlos Sampaio Bonfim CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1CRISTIANE MARQUES DE PAULA
2ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA. Fortaleza 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09371514/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13, com o endereço
Av. Contorno Sul, S/N, Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município: Redenção/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima.; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR -ME, inscrita no
CNPJ sobnº 18.261.811/0001-01, com sede à Rua: Maria Monte, nº 437, Bairro: Domingos Olímpio, Município: Sobral -CE, CEP: 62.022-445, representado
neste ato pelo Sr. Samir Cavalcante AUR; V - ENDEREÇO: Sobral -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020, publicado no DOE de 06/11/2020e de acordo com o processo nº 08302843/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, da EEM Dr. Brunilo Jacó conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 09/10/2021até 05/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de setembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima. CONTRATANTE Samir Cavalcante AUR CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Márcia
Cleide Duarte Lima da Silva 2Edilberto Fernandes de Lima. Fortaleza 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08681404/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/202O; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO BEZERRA estabelecida a Rua Padre Perdigão Sampaio nº 780 Bairro Antônio Bezerra Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)
3212-6728 inscrita no CNPJ/MF07.957.514/0463-89 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
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