DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
e oitenta) dias, a partir de 08 de setembro de 2021 até 06 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Romilson da Silva Filho - CONTRATANTE - Natalha Batista da Silva, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- LINIK DE DEUS COSTA LIMA, 02- ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR. Fortaleza, 22 de Outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09379019/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JENNY GOMES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0480-80, situada na Av Borges de Melo, nº 210,
Bairro Aeroporto, no Município Fortaleza, CEP 60415.513, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor
Geral, Sr MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,com sede na sede AV Jaime de Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município de Amontada/
CE, CEP 62540-000, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Valor,de acordo com a CARTA CONVITE nº 004/2021, PUBLICADO NO D.O.E. SÉRIE 3, ANO XIII, Nº
220, p. 57. DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 e de acordo com o processo nº 08745380/2021, e fundamentados nas disposições do art. 65, inciso “I”, alínea
“b”, §1º, da Lei 8.666/1993, resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Valor ao contrato Nº 008/2021; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEMTI JENNY GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 08/2021, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$8.657,31(OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), que representa 16,14% (DEZESSEIS VIRGULA
QUARTOZE POR CENTO), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERDADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, paravalidade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO
BEZERRA COSTA CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARIA DO SOCORRO M DE SOUSA
2ANTONIO JERONIMO DA SILVA FILHO. Fortaleza 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05612665/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SANTA TEREZA, estabelecida a Rua Joaquim Alves Bitu, S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE,
Telefone (88)3548-1488, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Altaneira/CE; IV - CONTRATADA: EDNADO T. OLIVEIRA
ALIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº97.490.023/0001-63, com sede à Travessa Orós, nº 25, Bairro Santa Luzia, Município Crato/CE, representado
neste ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020 e de acordo com o processo Nº 06994020/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Altaneira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da EEM SANTA TEREZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14/10/2021 e até 11/04/2022.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON
LEITE DE OLIVEIRA CONTRATANTE EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1KASSIA REJANNE ARAUJO
ARRAIS 2 MARIA SOARES DA SILVA LIMA. Fortaleza 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08991586/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIROTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0195-78,situada na Rua Capitão Francisco
Rodrigues, nº 574, Bairro Centro, no Município de ERERÉ-CE, CEP 63.470-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Diretor(a) Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias; III - ENDEREÇO: ERERÉ-CE; IV - CONTRATADA: T M DE J NETA E CHAVES -ME,
inscrita no CNPJ sob nº17.955.144/0001-02, representado nesteatopelo(a)Sr.(a)Tereza Maria de Jesus Neta e Chaves; V - ENDEREÇO: ERERÉ-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convite de nº007/2020 publicado no DOE de 14/10/2020e de
acordo com o processonº 05557220/2020e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ERERÉ-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS(ÁGUA MINERAL), da EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 354 (trezentos e cinquenta e quatro) dias, a partir de 25/09/2021 até 13/09/2022; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s).E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio
Junior Freire Dias CONTRATANTE Tereza Maria de Jesus Neta e Chaves CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Maria Normalice Paulo da Silva 2Maria
de Fátima Leite de Andrade. Fortaleza 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09175332/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIOMARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, CREDE 7 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF Cooperativa
Cearense de Agricultores Familiares LTDA, CNPJsob n.o 31.862.884/0001-17, representado pelo o Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso; V -
ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de
nº10/2020 publicado no DOE de 01/10/2020, de acordo com o processo nº 05218922/2020, eregulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante e aLei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Santa Quitéria/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo aaquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para Merenda Escolar, da Escola Ensino Médio Maria Neusa Araújo Moura, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 01 de outubro de 2021
até28 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadas duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de setembro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ROBERTA OLIVEIRA LIMA, 02 - ANA PAULA DOS SANTOS COSTA. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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