DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Geral, Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA inscrita no
CNPJ sob nº00.289.070/0001-01 com sede à Rua Joaquim Magalhães nº272 Bairro José Bonifácio Município Fortaleza/CE representado neste ato pelo(a)
Sr. Augusto César Carvalho Maia daqui por diante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com aCarta Convite de nº 0001/2020 publicado no DOE 26/10/2020 de acordo com o processo nº
07337481/2020 e regulamentado pelos seguintes artigos: Art. 57, §1º, incisoII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento dedespesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA
que trata da vigência do contrato n.º 04/2020,ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA ) dias, a partir de29/09/2021 até 27/03/2022.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATANTE Augusto César Carvalho Maia CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1LUZANIRA ROMAO
MEDEIROS 2PAMELA MACEDO DA SILVA. Fortaleza 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08681307/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/202O; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ EEMTI ANTONIO BEZERRAestabelecida a Rua Padre Perdigão Sampaio nº780 Bairro Antônio Bezerra Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3212-6728 inscrita no CNPJ/MF07.957.514/0463-89 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO EPP
inscrita no CNPJ sob nº17.277.514/0001-91 com sede à Rua Araquem Aguiar nº921 Bairro Conj José Walter Município Fortaleza/CE representado neste ato
pelo(a) Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho- daqui por diante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2020 publicado no DOE16/10/2020 de acordo com o processo
nº 07337406/2020 e regulamentado pelos seguintes artigos: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993”, e suas alterações; VII- FORO: ; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR, os prazos de vigência eexecução do contrato 03/2020, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato n.º03/2020, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA ) dias, a
partir de 08/10/2021 até 05/01/2022.O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato n.º 03/2020,ora aditado, fica prorrogado
por mais 180 (CENTO E OITENTA DIAS ) dias, a partir de29/09/2021 até 27/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATANTE Fran-
cisco Geovani Agostinho Bernardo Filho CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1LUZANIRA ROMAO MEDEIROS 2PAMELA MACEDO DA SILVA.
Fortaleza 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09623548/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA, AO CONTRATO Nº 010/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0268-68, com o
endereço Rua Padre João Scopel, nº113, Bairro Centro, Município Ibaretama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a)Sr. (a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDEREÇO: Ibaretama/CE; IV - CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE
- ME,inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11 com sede à Rua Dr. Batista de Queiroz, nº 373,Bairro Alto São Francisco Quixadá - Ceará, representado
neste ato pelo(a) Sra. Reginauria Nobre Freire; V - ENDEREÇO: Quixadá - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 010/2020 publicado no DOE de 04/11/2020 e de acordo com o processo nº 07879365/2020 e regulamentado
nos“Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ibaretama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato 010/2020, que tem porobjetivo : AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigencia, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,a
partir do dia 15 de outubro de 2021 até 12/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
30 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATANTE Reginauria Nobre Freire CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILRGIVEL. Fortaleza 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09405672/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM GOV.GONZAGA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07 954 514/0153-19, com o endereço a rua;PADRE
MORORO, nº S/Nº, o bairro: FATIMA II Município CRATEÚS-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) DANIELA SALES BEZERRA; III - ENDEREÇO: CRATEÚS-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DOS SERTÕES DE CRATEÚS-COOPERACRI, inscrita no CNPJ sob nº 33 189 459/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) MANUEL SAMPAIO SOBRINHO; V - ENDEREÇO: CRATEÚS-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2020, publicado no DOE de 25/11/2020, de acordo com o processo nº 06503213/2020
e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II. da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: a Lei da Agricultura Familiar nº
11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: CRATEÚS-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem porobjetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
SERTÕES DE CRATEÚS-COOPERACRI, em favor da Escola EEM GOV. GONZAGA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 132 (cento e trinta e dois) dias, a partir de 20 de novembro de2021
até 31 de março de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de Setembro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA CONTRATANTE MANUEL SAMPAIO SOBRINHO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1
GINA PEREIRA CHAVES 2 ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS. Fortaleza 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08846128/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/202; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOAQUIM ALVES, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0488-37, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO
SILVA FREIRE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 15.589.293/0001-
61, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem
firmar o presente Termo Aditivode acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNIC de nº 05/2020 publicado no DOE de 23/10/2020 e de acordo com o processo
nº 06820901/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alteraçõe; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da
Escola EEFM JOAQUIM ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA,que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 23/10/2021 até 22/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRE -
CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALÉRIA SUELY SILVA, 02 - CESAR MATEUS
LOPES DE SALES E SILVEIRA. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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