DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
ÓRGÃOS FEDERAIS, VALOR ESTIMADO: R$ 234.642,79 . DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA -CONTRATANTE , ANTÔNIO EDINALDO GERMANO- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE
e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2, Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 03 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 219/2021/PROCESSO Nº09224465/2021-09247595/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA JL SALES DE MACEDO ME, estabelecida na Rua Mogno, nº39, bairro Cajazeiras, CEP.
60.864-505, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.875.719/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ
LINDOMAR SALES DE MACEDO, brasileiro, casado, com RG nº 6347957 SDS-PE, e CPF n.º 516.619.341-53, residente e domiciliado na Av. Prudente
Brasil, nº50, Passaré, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Supe-
rintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domi-
ciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no RDC N° 20210002/SEDUC e seus ANEXOS, na
proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO:
2.1. O presente Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA EEM MARIA VIEIRA PINHO (IPAPORANGA-CE) - LOTE II;
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210002/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados
pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal
nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº
8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 202100002/SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta licitação
deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 3 (três) meses para o lote II, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após
publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação
do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato
será de 9 (nove) meses para o lote II, contados a partir da publicação do extrato do contrato no diário oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 5.3. Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um relatório
circunstanciado e do novo cronograma físico e financeiro adaptado às novas condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos de prorrogação
de prazos serão dirigido à SEDUC, até 30 (trinta) dias antes da data do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou
caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão considerados como inadimplemento contratual.
Deverão também constar no Diário de Obras.. VALOR GLOBAL: R$ 515.568,57 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE: II , MUNICÍPIOS:IPAPORANGA, DOTAÇÃO:
22100022.12.362.433.10147.03.449051, FONTE: 82, DESCRIÇÃO DA FONTE : CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS, VALOR ESTIMADO:
R$515.568,57 . DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE , JOSÉ LINDOMAR
SALES DE MACEDO- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de
Sousa, 2, Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 03 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 221/2021/PROCESSO Nº09165167/2021-09247595/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Luiz Moreira Gomes, n.º 11, Bairro Parque
Jaboti, CEP. 61760-000, Eusébio – CE, inscrita no CNPJ nº00.079.526/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, solteiro, com RG nº 234171 SSP-CE, e CPF n.º 013.567.983-49, residente e domiciliado na Rua Conselheiro
Tristão, nº1500, Apto 302, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e
domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no RDC N° 20210002/SEDUC e seus ANEXOS,
na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO:
2.1. O presente Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA EEMTI GOV. ADAUTO BEZERRA (MASSAPÊ-CE) - LOTE
VII; devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210002/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados
pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal
nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº
8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 202100002/SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta licitação
deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 3 (três) meses para o lote VII, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após
publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação
do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato
será de 9 (nove) meses para o lote VII, contados a partir da publicação do extrato do contrato no diário oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 5.3. Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um relatório
circunstanciado e do novo cronograma físico e financeiro adaptado às novas condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos de prorrogação
de prazos serão dirigido à SEDUC, até 30 (trinta) dias antes da data do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou
caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão considerados como inadimplemento contratual.
Deverão também constar no Diário de Obras.. VALOR GLOBAL: R$ 271.942,36 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta
e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE: VII, MUNICÍPIOS DOTAÇÃO MASSAPÊ
: 22100022.12.362.433.10147.03.449051, FONTE: 82, DESCRIÇÃO DA FONTE: CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS, VALOR ESTIMADO:
R$271.942,36, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$271.942,36 . DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 03 de novembro de 2021
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 222/2021/PROCESSO Nº09164284/2021-09247595/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart,
n.º 55, sala 1105, Torre Sul I, bairro Cocó, Fortaleza-CE, CEP 60.192-105, inscrita no CNPJ nº05.263.842/0001-50, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, brasileiro, casado, com RG nº 11.550D CREA/CE, e CPF n.º 438.413.333-20, residente
e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº1311, apto 1302, bairro Cocó, Fortaleza-CE, CEP. 60.193-025, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as dispo-
sições contidas no RDC N° 20210002/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de
transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA
EEM CARMINHA VASCONCELOS (MORRINHOS-CE) - LOTE IV; devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto
e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210002/SEDUC e que
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