DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.
2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto
nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, no que couber pela Lei nº 8.666/1993
e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 202100002/SEDUC e seus anexos, devidamente
homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo 2 (dois) meses para o lote IV, contados a partir da
data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei
8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato será de 8 (oito) meses para o lote IV contados a partir da publicação do extrato do contrato no diário oficial,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 5.3. Os pedidos de prorrogação de prazo
deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado e do novo cronograma físico e financeiro adaptado às novas condições propostas e do novo
plano de trabalho. 5.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigido à SEDUC, até 30 (trinta) dias antes da data do término do prazo contratual. 5.5.
Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não
serão considerados como inadimplemento contratual. Deverão também constar no Diário de Obras.. VALOR GLOBAL: R$ 298.334,72 (duzentos e noventa
e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE
: IV, MUNICÍPIOS: MORRINHOS, DOTAÇÃO : 22100022.12.362.433.10147.03.449051, FONTE: 82, DESCRIÇÃO DA FONTE: CONVÊNIOS COM
ÓRGÃOS FEDERAIS, VALOR ESTIMADO: R$298.334,72 . DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA -CONTRATANTE , IRAMILTON GURJÃO CARDOSO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE
e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2, Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 03 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 224/2021/PROCESSOS Nos02422359/2021 E 09144178/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. STELLA CAVALCANTE, Secretária da Educação, em substituição,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 352.826.223-00, RG nº 28290281 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KV
BEZERRA - ME, estabelecida na Av. Prudente de Moraes, nº 2112, Barro Vermelho – Natal/RN CEP 59.022-545 inscrita no CNPJ sob o nº 05.587.629/0001-
01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. KAROLINE VASCONCELOS BEZERRA VERAS, RG nº 1778161 SSP/RN e
inscrita no CPF sob nº 047.685.164-59, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino , de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200025, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.639.995,00
(um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos. MAPP 1800 – Fonte 73 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1
22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 221000
22.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.3
62.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434
.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595
.14.449052.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: STELLA CAVALCANTE - CONTRATANTE, KAROLINE
VASCONCELOS BEZERRA VERAS - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. , 2, Ilegíveis. Fortaleza 03 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 225/2021/PROCESSO Nº09224619/2021 -09247595/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, 500 – Loteamento
Esplanada Castelão, Bairro Boa Vista, CEP 60867-670, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ nº 21.995.558/0001-24, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA, brasileiro, solteiro, com RG nº 2007002056192 SSPDS-CE, e CPF n.º 070.211.483-99,
residente e domiciliado na Rua Gontran Giffon, nº100, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições
contidas no RDC N° 20210002/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de trans-
crição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA EEM
WALDIR LEOPÉRCIO (VARJOTA-CE) - LOTE VI; devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado
no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210002/SEDUC e que passam a
integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. 2.2.
Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto
nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, no que couber pela Lei nº 8.666/1993
e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 202100002/SEDUC e seus anexos, devidamente
homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo 3 (três) meses para o lote VI, contados a partir da
data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da
Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato será de 9 (nove) meses para o lote VI contados a partir da publicação do extrato do contrato no diário
oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 5.3. Os pedidos de prorrogação
de prazo deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado e do novo cronograma físico e financeiro adaptado às novas condições propostas e do
novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigido à SEDUC, até 30 (trinta) dias antes da data do término do prazo contratual.
5.5. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC,
não serão considerados como inadimplemento contratual. Deverão também constar no Diário de Obras.. VALOR GLOBAL: R$ 508.422,15 (Quinhentos e
oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE: VI,
MUNICÍPIOS: VARJOTA, DOTAÇÃO: 22100022.12.362.433.10147.03.449051, FONTE: 82, DESCRIÇÃO DA FONTE: CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS
FEDERAIS, VALOR ESTIMADO: R$508.422,15 . DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
-CONTRATANTE , JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMU-
NHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2, Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 03 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 244/2021/PROCESSOS Nos04488588/2021 E 09926451/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. STELLA CAVALCANTE, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
352.826.223-00, RG nº 28290281 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA S.S VASCONCELOS - ME, estabele-
cida na Rua Assunção, nº 423, sala 107, 1º andar, Bairro: Centro, CEP 60.050-010, Fortaleza/Ce inscrita no CNPJ sob o nº 19.925.518/0001-64, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SÁVIO DOS SANTOS VASCONCELOS, RG nº 20075997651 e inscrita no CPF sob nº
608.214.413-96, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de material elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210033, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
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