DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze)
meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 122.641,13 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e treze centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 800 - DOTAÇÃO: 4299 FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.10000.0 . DATA
DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: STELLA CAVALCANTE - CONTRATANTE, SÁVIO DOS SANTOS VASCONCELOS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 03 de novembro de 2021
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 250/2021/PROCESSOS Nos01787975/2021 E 10174115/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. STELLA CAVALCANTE, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
352.826.223-00, RG nº 28290281 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Humberto de Campos, nº 1007, São João do Tauape, CEP 60.130-350,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr LEANDRO JOSÉ
VIEIRA SOARES, inscrito no CPF sob nº 931.736.283-49 e RG nº 99097114676 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender às Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 09 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210013, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução
do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1408 – Equipamentos – Fonte 07 2210
0022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022
.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.3
62.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.43
3.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.105
90.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: STELLA
CAVALCANTE - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Ilegível, 2. Erison M. Rocha. Fortaleza 29 de outubro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09813630/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR
FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA-EPP – CNPJ nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela
Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0010/2021
FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 219,00 (Duzentos e Dezenove Reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE - LUZINETE
BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THAYANE GONÇALVES GOMES, 02- SÍLVIA HELENA DA SILVA.
Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08915545/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 8 Baturité/
CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato representada por sua Coordenadora, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: AKS
COMÉRCIO E SERVIÇOS - inscrita no CNPJ sob nº 12.968.722/0001-13 - Município Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS(CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS
E FLÂMULAS – BLUSAS ENEM), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 18/2021 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100 (Cem) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 80 (Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.971,10 Três mil novecentos
e setenta e um reais e dez centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
1013807339039001000004000 4490. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Afonso Jampierry Silveira
de Almeida CONTRATADA - Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA 2 - MARILZA ALAIDE DE
SALES RUFINO, Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06725943/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE DE ALENCAR
GERVAISEAU - CREDE 18 - Município de Crato/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0719-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto
de Oliveira CONTRATADA: EMPRESA ABS CONSTRUTORA - inscrita no CNPJ sob nº 26.472.069/0001-01 - Município Juazeiro do Norte, neste ato
representada pelo Sr ÁVILO BEZERRA SOARES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL
INCLUSO COBERTA, AUDITÓRIO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, REFORMA NAS ÁREAS COMUNS, FORRAMENTO DE GESSO E PINTURA
NA ESCOLA, na EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 03/2021, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 173.932,83 (cento e setenta e três mil novecentos
e trinta e dois reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 – 4522. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José
Roberto de Oliveira CONTRATADA - ÁVILO BEZERRA SOARES e TESTEMUNHAS: 1 - VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR 2 - MARIA
GORETE DUARTE, Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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