DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
MEABILIZAÇÃO, em favor da EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/19530e Termo
de Participação N° 16/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DE 02 (DOIS) RESERVATÓRIOS DE ÁGUA
COM IMPERMEABILIZAÇÃO, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias), a partir da ordem de
serviço. VALOR GLOBAL: R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA - CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 -
Maria José de Jesus Rodrigues 2 - Rosana Maria Brandão Forte, Fortaleza 22 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08590050/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na RodoviaCE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone
(88) 99955-7540,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à
Avenida Anastácio Braga, nº 1641, São Francisco, Município de Itapipoca/CE, representado neste ato pela Sr. Zilfrânio Alves de Sousa daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 FORO: Uruburetama-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 9.972,85 (nove mil novecentos e setenta e dois
reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412
012206339030001000003000 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos CONTRATANTE
Zilfrânio Alves de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARCIA GABRIELLY MATOS SALES 2 FRANCISCO BARROSO MESQUITA.
Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09023095/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA, estabelecida a Rua Manaus, Nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)
3101-5674, inscrita no CNPJ 07.954.514/0464-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001- 80, com sede a Rua 864, Nº 169, Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza/CE, CEP 60.532-420, representado neste ato pelo Sra. Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA pertencente à jurisdição da
SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 9 /2021 e Termo de Participação 20210009 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 81,00 (Oitenta e um reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 05 Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marcus André Sampaio Cavalcante, CONTRATADA-
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05683104/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA - CNPJ/MF
07.954.514/0710-25 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT,
1687, SALA 07 Bairro: ALDEOTA, Cidade/UF: FORTALEZA/CE CEP: 60.150-161 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0010 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/19242 e Termo de Participação nº 2021/0010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 90,00 (Noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000
003000 – 4766 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS - CONTRATANTE -ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSÉ
HELDER DE LIMA MARTINS, 02-REGIANE SOARES BATISTA. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09144798/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA ADELINO ALCANTARA FILHO - CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Christian Moreira de Souza CONTRATADA: LUIS GUSTAVO DA
SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 , com sede à Rua (Avenida) Vital Brasil , nº 780, Bairro Bom Sucesso, Município de Fortaleza
-CE, representado neste ato pela Sr. Luís Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONFECÇÃO DE
CERTIFICADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210019, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0007/2021 e Termo de Participação nº 20210007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 1 ano (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 291,50 (Duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
Christian Moreira de Souza - CONTRATANTE -Luís Gustavo da Silva Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza,
26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09191930/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- CNPJ/MF 07.954.514/0351-82 - 05ªCREDE - TIANGUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Gerso Mendes Coelho de Morais
CONTRATADA: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob no 17.452.767/0001-54, com sede à Rua(Av) Rua
SDO, no 116, Bairro Centro, Município: Tianguá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Allexandre Raimundo de Aguiar Fontenele. OBJETO: O presente
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