DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09374858/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio E.E.E. P DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0019-54, neste ato representada por
seu Sr Diretor. MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº
30.962.920/0001-51 - FORTALEZA-CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 16/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20954 e Termo de Participação nº 16/2021 FORO:
JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de Sessenta (60) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.723,90 (Três mil, setecentos e vinte e três reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4895. DATA DA ASSINATURA:
08 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - Ayrton Santos Costa 2 - Maria das Graças de Moraes, Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01741290/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA - CREDE 18 -
Município de Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA:
C.EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS - inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91, Município de Crato/CE, representado
neste ato pelo Sr. Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO –
(RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E JARDINAGEM) – CONFORME PORTARIA 188/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14662 e Termo
de Participação nº 2021/0001 FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30
.00 4559. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA - Cicero
Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - LEIDIANE CANDIDO MARINHO 2 - ADRIANO DA SILVA CUNHA, Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07834100/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMASIA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF,07.954.514/0490-51 - neste ato representada
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: EGB ENGENHARIA E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ sob Nº 41.865.716/0001-39 - Município de Salvador - Bahia representado neste ato pelo(a) Sr. Eduardo Ferreira da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Limpeza e conservação, da EEMTI MARIA THOMASIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 04/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2021 e
Termo de Participação nº 04/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta
e cinco (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 ( Um mil e Seiscentos
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.100
00.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS
DE QUEIROZ CONTRATADA - EDUARDO FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANGELA MARIA MILHOMENS FONTES 2 - MARIA
ROSIMAR MARINHO VERÇOSA, Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01741290/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA - CREDE 18 -
Município de Tarrafas/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70 - neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo
Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – (RESERVA-
TÓRIOS DE ÁGUA E JARDINAGEM) – CONFORME PORTARIA 188/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14662 e Termo de Partici-
pação nº 2021/0001 FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 588,00 (Quinhentos e oitenta e oito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 4559.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA - Jesus Albino
Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - LEIDIANE CANDIDO MARINHO 2 - ADRIANO DA SILVA CUNHA, Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08984768/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, nº 113, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, Telefone (88)
3437-2051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coor-
denadora a Sra. MARIA JEANE DE NORONHA, residente à Rua ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, nº 113, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE,
CEP nº 63.660-000 CONTRATADA: Empresa VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com
sede à Rua Três, nº 22 Loteamento Santo Emílio Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza – CE - Ceará, CEP: 60.731-496 representado neste ato pela
Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES, brasileira, casada, comerciante, residente à Rua Três, nº 22, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza - CE,
CEP 60.731-496. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVICO DE CONFECÇÃO - SERVICO DE CONFECÇÃO DE CAMISA.
Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210006, que integra este instrumento, independente de transcrição.
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18682 e Termo de Participação nº 20210006, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.923,70 (Dois Mil Novecentos e Vinte e Três Reais e Setenta Centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013813339
039001000004000 - 4496. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE DE NORONHA - CONTRATANTE,
VANIA MARIA SERAFIM GOMES - CONTRATADA e Michelle Lima Matos 01, : Francileny Venâncio de Sousa 02. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09128008/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO
- inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0528-69 - no Município Fortaleza, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE
ARAÚJO MOREL CONTRATADA: C EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS - inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91
- Município do Crato-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DE 02 (DOIS) RESERVATÓRIOS DE ÁGUA COM IMPER-
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