DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA da CREDE-5, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 24/2021 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.2076 3.15.33903900.10000.0.20.00 4304. DATA DA ASSINATURA: 07
de Outubro 2021 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais - CONTRATANTE -Allexandre Raimundo de Aguiar Fontenele, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel 02-Ilegivel. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07206605/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação e a EEMTI WILSON GONÇALVES - CREDE 18 - Município de Crato/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0615-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRA-
TADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18 - Município de Nova Olinda-CE, representado neste ato pela
Sra. AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/ MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação Nº
20210002 e Nº COEP 2021/11953 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua da publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela contra-
tada. VALOR GLOBAL: R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA - AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 -
IVAN OLIMPIO DE SOUSA 2 - ISADORA JEREMIAS SAMPAIO, Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08826836/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO - CNPJ/MF 07.954.514/0015-20
- 20ªCREDE - AURORA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 10.560.303/0001-12, com sede à Rua Antonio Castro Neto, nº197, Bairro São José, Município de Juazeiro
do Norte, CEP 63024-310, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Nilson Bento da Silva. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO ALIMENTADOR DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DO NÚCLEO
GESTOR E REFORMA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA E DO HALL DE ENTRADA, DO QGBT, DO BANCO DE CAPACITOR E DO QUADRO DA
BOMBA DE RECALQUE, na EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade , regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: AURORA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 32.096,49 (trinta e dois mil e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 - 4522 (2021).
DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves - CONTRATANTE - Nilson Bento da Silva, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09058565/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CNPJ/MF - 10ªCREDE -
ICAPUÍ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: J L M DE
O GERALDO, inscrita no CNPJ sob nº 38.294.115/0001-09, com sede na Rua Rosa Rebouças, Bairro: Centro, nº 27, Município: Icapuí – CE, representado
neste ato pelo Sr. JOÃO LUCAS MAIA DE OLIVEIRA GERALDO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO
DOS REIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.925,00 (cinco mil, novecentos
e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.
0.30.00 – 4901. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA - CONTRA-
TANTE -JOÃO LUCAS MAIA DE OLIVEIRA GERALDO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Aurilene Maria da Silva, 02-Leidizu Braga da
Costa Tertuliano. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09209067/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOAQUIM ALVES, - CNPJ/MF 07.954.514/0488-37 - SEFOR 03 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO MARCELO SILVA FREIRA CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ
LIMA DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 41.105.033/0001-83, com sedena RUA 8 (CJ CAMPO DOS INGLESES) nº 21, Bairro: JARDIM CEARENSE,
Fortaleza/CE,CEP: 60712-270, representado neste ato pelo sra. JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº2021/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº11/2021 e Termo de Participação nº
2021/0011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100( CEM ) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.640,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Outubro 2021 SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRA - CONTRATANTE -JESSICA BEATRIZ LIMA DA
SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08000954/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, estabelecida a Rua Cel. José Silvestre, nº
760, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4267, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: SABRINA VASCON-
CELOS DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 40.852.310-59, com sede na Rua Sebastião da Pedreira, 01, Sumaré, Sobral – CE representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Sabrina Vasconcelos do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE MANU-
TEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO em favor da EEM Professor Luis Felipe pertencente à
jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14632 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo
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