DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
de Participação nº 2021/0002 FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 4559. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Valdeir Arrais da Silva, brasileiro CONTRATADA - Aurélia 
Ferreira Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - LEIDIANE CANDIDO MARINHO 2 - ADRIANO DA SILVA CUNHA, Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09115887/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. LÍDIA BEZERRA, COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Município de Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato 
representada por seu Coordenador, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: DMITRI GOMES DE OLIVEIRA - inscrita no CNPJ sob 
nº 43.347.207/0001-40 - Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. Dmitri Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE CAPINA PORTARIA 188/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19518 
e Termo de Participação nº 2021/0010 FORO: SABOEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.3
0.00 - 4561. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRA-
TADA - DMITRI GOMES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - DMITRI GOMES DE OLIVEIRA CONTRATADA - LUISA ERIDAN DOS SANTOS, 
Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08342766/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA - CREDE 
09 - Município de Horizonte/CE,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0746-76, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Edivania Lourenço Costa CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME - inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12 - Município Maracanaú, representado neste ato pelo Sr. 
Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço: REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210003/2021 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.398,00 (Vinte 
e Quatro mil, Trezentos e Noventa e Oito reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 4563. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edivania 
Lourenço Costa CONTRATADA - Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS: 1 - JENU TAVARES DO NASCIMENTO 2 - FRANCISCO RADIER 
MESQUITA, Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08700999/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA - CNPJ/MF 07.954.514/0308-90 - 4ªCREDE 
- GRANJA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA: OSMAR P ALBUQUERQUE 
FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, com sede à Rua: General Sampaio Nº 89, CEP 62.400-000 Bairro: Centro - Camocim/CE, represen-
tado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FORNECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO DOS ESTAGIARIOS em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia, pertencente á jurisdição da 
CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos a partir da data de publicação no DOE e terá vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para 
o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato será de 300 (TREZENTOS) dias a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
21.962,00 (Vinte e Um Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.10167.05.33903900.11000.0.40.00 - 15318. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira 
Neto - CONTRATANTE -Osmar Parente Albuquerque Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Pedro Viana Madeira Neto, 02-Osmar Parente 
Albuquerque Filho. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07244272/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0464-60 - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Município Forta-
leza/CE, representado neste ato pelo Srº Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I da Carta Convite nº 20210001 daqui por diante denominado ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1, 5, 7, 8, 11, 12, 20, 21, 23, 24, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210001 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.165,03 (VINTE E SEIS MIL E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - 
CONTRATANTE -Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05714913/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0463-89 - SEFOR 01 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB , situada Travessa Tobias Correia, Nº 151, bairro Itambé- Caucaia 
- Ceará CEP 60.602- 060, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS D0,00A AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o