DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
de prestação do SERVIÇO DE MANUTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO, a fim de atender 
as necessidades da E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00-4579. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA MARLY DE LIMA, CONTRATADA- SABRINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO e TESTE-
MUNHAS: 01- FLAVIO SALES TRAJANO, 02- LELISA DE LIMA SILVEIRA. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08815192/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOSEFA ALVES BEZERRA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0673-86, situada na Rua Joaquim Lima de Souza, nº 274, Bairro São Pedro do Norte, no Município Jucás/Ce, CEP 635800-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: 
GABRIEL FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 33.096.487/0001-07, com sede à Wilton Correia Lima, 17, Bairro Prado, Município Iguatu/
CE, CEP 63.502-105, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Gabriel Ferreira da Silva. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS na EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 20210013, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alte-
rações FORO: Jucás/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.915,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011802339039001000003000-4764. DATA DA ASSINATURA: 
11 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Moisés Monteiro, CONTRATADA- Gabriel Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06788384/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, neste ato representada por seu Diretor 
Geral Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO, inscrita no CNPJ sob nº 
34.499.150/0001-03, Crato/CE, neste ato representada pelo Sr. ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA FACHADA, MURO, DRENAGEM PLUVIAL E QUADRA POLIESPORTIVA, na EEMTI Wilson 
Gonçalves, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 0, resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º 
da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 109.286,50 
(cento e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 - 4522 (2021). . DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA, CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO e TESTEMUNHAS: 
CARLOS HENRIQUE DIAS DA FRANCA, 2. ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08298007/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MEDIO RONALDO CAMINHA 
BARBOSA - CREDE 9 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65, neste ato representada por sua Diretora Geral a Sra MARIA AMÉLIA 
SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 
28.314.791/0001-43, representado neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de RECUPERAÇÃO DA QUADRA, em prol da EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo l, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 23, Inciso II, Alínea 
“A” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações FORO: Cascavel/
CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 29.452,57 (Vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 4524 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 
2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES, CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE 
SOUSA e TESTEMUNHAS: SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO, 2. JÔSELINE MARIA DE SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08996413/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOAQUIM MOREIRA 
DE SOUSA - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0500-68 - no Município Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Marta Verônica 
Correia Ribeiro CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, neste ato representada 
pelo Sr. Antônio Araújo de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhados no Edital de Carta Convite nº 2021/006, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0062021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e 
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10138.03.33903900.10000.0.40.00 - 4486. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA - Antônio Araújo de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Leticia Campos dos Santos 2 - Hiandra de Aquino 
Magalhães, Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08342073/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA - CREDE 18 - 
Município de Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Valdeir Arrais da Silva, brasileiro CONTRA-
TADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES - inscrita no CNPJ sob Nº 29.933.669/0001-18 - Município de Nova Olinda/CE, representado neste ato pelo 
Sr. Aurélia Ferreira Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS(PORTARIA Nº 11/2021 NUMERO PROVISÓRIO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/117262 e Termo