DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 dias, contados a partir
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 20.452,40 (Vinte mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 – 4840, do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro 2021 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA
MARTINS - CONTRATANTE - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel , 02-Ilegivel. Fortaleza,
27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05950056/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0688-62
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rua Júlio Braga, 1511, município de
Fortaleza/Ce, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.778,36 (dez mil, setecentos e setenta e oito reais e tinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE -Rodrigo Araujo Sousa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09680509/2021
CONTRATANTE: O Estadodo Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO estabelecida a Rua 719,
Nº 100, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.5683, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATADA: E. RODRIGUES DO
NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luis Soares do Carmo, nº 507, Bairro Centro, Município Pentecoste,
CEP62.640-000, representado neste ato pelo Sr. Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:04, 05, 06, 09, 12, 23, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea a da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, com fundamento na
Carta Convite nº 02/2021 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir
da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 26.573,80 (vinte e seis mil e quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-
4840. DATA DA ASSINATURA: 13 de OUTUBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATANTE Edivaldo Rodrigues do
Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08172364/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 01 - Município de MARACANAÚ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO – SALDO 2021, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas
alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 003/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.308,05 (TREZE
MIL E TREZENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 4840. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Rodrigo Alves da Silva
2 - Sônia Beserra da Silva, Fortaleza 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05623560/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO, - CNPJ/MF
07954514039099,- 5ªCREDE - IBIAPINA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRA-
TADA: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.452.767/0001-54, com sede à Rua Sem Denominação,S /
N , CENTRO Município Tianguá /CE, CEP 62360-000 representado neste ato pelo(a) Sr. Allexandre Raimundo de Aguiar Fontenele. OBJETO: O presente
CONTRATO N° 09/2021, tem por objetivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA, OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) conforme anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item(s): 1,2,3 e 4 em favor da escola/EEM
PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO, pertencente à jurisdição da CREDE 5 – TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210009 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos )
dias, contado a partirda PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento
e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil,
setessentos e vinte reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10
000.0.30.00 4573. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE - Allexandre
Raimundo de Aguiar Fontenele, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08709570/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO RODRIGUES
DE OLIVEIRA - CREDE 14 - Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Antonio
Nascimento CONTRATADA: MARCOS JOSE CARDOSO SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 39.269.098/0001-12, representado neste ato pelo(a)
MARCOS JOSE CARDOSO SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS / MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, conforme
anexo I deste instrumento convocatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Pedra Branca /CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 1 mês (trinta dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 1 mês (trinta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.866,39 (vinte e quatro mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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