DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 4575. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Francisco Antonio Nascimento, CONTRATADA: MARCOS JOSE CARDOSO SIQUEIRA e TESTEMUHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 
de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09576850/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0463-89 - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situada Rua Desembargador Pedro Melo, Parque Tijuca 
Nº 530- Maracanaú - Ceará CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO FLÁVIO 
CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS D0,00A AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 240 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.169,61 (Hum mil, cento e sessenta e nove 
reais e sessenta e um centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121033390300
02730113000 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE 
-FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 26. de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09576868/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA, - CNPJ/MF - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, situada Av General Osorio de Paiva, Nº5459, bairro Canindezinho- Fortaleza - Ceará CEP 60.731-335 
inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS D0,00A AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do 
Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 4.073,00 (Quatro mil, setenta e tres reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012103339030002730113000 – 4840, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 
de Outubro 2021 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE -RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08293773/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CAIC MARIA ALVES CARIOCA - CNPJ/MF 07.954.514/0501-49 - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à rua General Osorio de Paiva n°5459, – canidézinho – CEP 60.731-335 - 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato por, Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 27.010,10 ( VINTE E SETE MIL DEZ REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE -Renata de Abreu Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09834816/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA, estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do Norte/Ce, CEP: 62.930-000 Telefone: (88) 3423-6969, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a 
Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, CPF sob nº: 854.151.463-34, residente no Sítio 
Pedro Gomes – Roldão, s/n, Município de Morada Nova – CE, CEP: 62940-000. daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2021 FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
13.377,00 (Treze mil, trezentos e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 4851. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO, CONTRATADA- RAIMUNDO VERISSIMO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Célia Nogueira da Silva, 
02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08854040/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, estabelecida a Av 
Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85 ) 33154068, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Anatália 
Carvalho Albuquerque CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, com sede à Rua 
102, 221 / CONJ. JARDIM PASSARE - Fortaleza/CE, CEP 60865-790, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Edital Convite nº 09/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e decreto estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 09/2021 e Certidão 
de Publicação Nº 2021/17991 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e