DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 116.794,08 (cento e dezesseis mil, setecentos e
noventa e quatro reais e oite centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 - 18021. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANATÁLIA
CARVALHO ALBUQUERQUE, CONTRATADA- IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO MOISÉS DA SILVA
RODRIGUES, 02- HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10005631/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, nº 113, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, Telefone (88) 3437-2051,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora a
Sra. MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA: H D COMÉRCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua
Antônio Mendonça, nº 288, Bairro Brasília, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 20210012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23486 e Termo de
Participação nº 20210012 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.994,00 (Cinco Mil Novecentos e Noventa e Quatro
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212314321012713339039001000004
000 - 19610. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA JEANE DE NORONHA, CONTRATADA-
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 01- Michelle Lima Matos, 02- Francileny Venâncio de Sousa. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09835790/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA
MAIA, estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do Norte/Ce, CEP: 62.930-000 Telefone: (88) 3423-6969,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a
Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: FRANCISCO KLEBER DA SILVA, CPF sob nº: 078.880.283-65, RG: 2007692298-1; residente
no Pedro Gomes, s/n, Zona Rural, Município de Morada Nova – CE, CEP: 62940-000. daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2021, FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.094,50 (Três mil, noventa e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 4851. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO, CONTRATADA- FRANCISCO KLEBER DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Célia Nogueira
da Silva, 02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09835286/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA
MAIA, estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do Norte/Ce, CEP: 62.930-000 Telefone: (88) 3423-6969,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra.
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: ROMÁRIO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF sob nº: 034.789.423-22, residente no Sítio Pedro Gomes
– Roldão, s/n, Município de Morada Nova – CE, CEP: 62940-000. daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO:
Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução deste contrato será de 240 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.975,00 (Dezenove
mil, novecentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 4851. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTÔNIA
DE JESUS ÂNGELO, CONTRATADA- ROMÁRIO ANDRADE DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Célia Nogueira da Silva, 02- Tânia Maria
Nogueira da Silva. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09835049/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA
MAIA, estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do Norte/Ce, CEP: 62.930-000 Telefone: (88) 3423-6969,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a
Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: JOÃO EPIFÂNIO ALVES NETO, CPF sob nº: 015.408.753-00, residente no Sítio Pedro Gomes
– Roldão, s/n, Município de Morada Nova – CE, CEP: 62940-000. daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO:
Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução deste contrato será de 240 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.975,00 (Dezenove
mil, novecentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 4851. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTÔNIA DE
JESUS ÂNGELO , CONTRATADA- JOÃO EPIFÂNIO ALVES NETO e TESTEMUNHAS: 01- Maria Célia Nogueira da Silva, 02- Tânia Maria Nogueira
da Silva. Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09985652/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70, situada na Rua Praça Coletor Bezerra Borges, nº 293, Bairro Centro, no Município MULUNGU,
CEP 62764-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão
Arruda CONTRATADA: R DE L ALVES -ME inscrita no CNPJ sob Nº 24.043.109/0001-74, com sede à AV Bernardo Manuel , nº 9380, Parque Dois
Irmãos, Município Fortaleza -Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renan de Lima Alves daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:20, 23, 25, 26, 27.
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