DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº11/2021 FORO: MULUNGU,CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.Os prazos de vigência e
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal n°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.635,55 (sete
mil seicentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00-4698. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubrode 2021 SIGNATÁRIOS: Luiz
de França Leitão Arruda CONTRATANTE Renan de Lima Alves CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-: DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA
2-: LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09397777/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida a Rua
Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima,nºS/N, BairroDistrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita no CNPJ/MF Nº
07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por ATO DESIGNADO a SRª. Antonia Ana
Kelly da Silva CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DA SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, com sede à Rua(Av)102,
nº 227, Bairro: Castelão, Município: Fortaleza/CE, representado neste ato pelaSra. IVELIZE GURGEL MOURA DA SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2021, FORO: Aracoiaba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 200(duzentos) dias, contado a partir da publicação do contrato no diário oficial do Ceará (DOE). O prazo de execução do objeto deste contrato é de
180(cento e oitenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 183,18 (Cento e oitenta e três reais e dezoito centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.
004698. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonia Ana Kelly da Silva CONTRATANTE IVELIZE GURGEL MOURA
DA SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Antônia Clara Galvão da Silva 2Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09099903/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ESTADO DO MARANHÃO - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRA-
TADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78 - Município de Fortaleza - CE,representado neste ato pelo Sr.
EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.275,44 (Quatorze mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA:
08 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA - EDIVALDO RODRIGUES
DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP 2 - JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA, Fortaleza 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 08459051/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, CREDE 8 - Redenção/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ROGÉRIA FIGUEIREDO MESQUITA CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - KITS DE ALIMENTAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0004 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
(trezentos e sessenta e cinco) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 38.446,36 (trinta e oito mil
quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20127.07.33903000.10000.0.30.00 - 18491 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIA FIGUEIREDO MESQUITA - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ALEXANDRE COSTA DA SILVA. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08535700/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOAQUIM NOGUEIRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0478-65 - SEFOR 01 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELIZABETH CHAGAS GOMES CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Rua(Av) , nº Av. Jaime Assis Henrique, Bairro Centro, Município
Amontada, CEP 62.540-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02, 03, 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência e de execução
deste contrato será (365) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O O prazo de execução do objeto
deste contrato é de (180) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 127.691,82 (cento e vinte e sete mil e
seiscentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavo) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 – 18021 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIZABETH CHAGAS GOMES - CONTRATANTE -FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07982435/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMÁSIA - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0490-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA MOREIRA DOS
SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº
22.016.514/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste
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