DOE 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº249 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
contrato será de 365, (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.278,91 (Dezoito mil, 
duzentos e setenta e oito reais e noventa e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 
2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ - CONTRATANTE - RENATA ABREU BASTOS, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09835430/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: FRANCISCO JÚLIO DA SILVA, neste ato representada pelo SR. 
FRANCISCO JÚLIO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 dias, contados a partir do 
recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 4851 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE - FRANCISCO JÚLIO 
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Célia Nogueira da Silva, 02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09835928/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: MIRIAN TARCIA RIBEIRO, neste ato representada pela Sr. MIRIAN TARCIA 
RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.14.33903000.27301.1.30.00 – 4851 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE - MIRIAN TARCIA RIBEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Célia Nogueira da Silva, 02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08196611/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROF. JOCIÊ CAMINHA DE 
MENESES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0512-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria 
Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002.2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002.2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 200 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 25.650,23 
(Vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
04 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE - Renata de Abreu Bastos, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08751461/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA 
ANTONIA LINDALVA DE MORAIS - CREDE 20 - MILAGRES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0570-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: JOSE ELPIDIO DE GOES SAMPAIO, neste ato representada pelo Sr. Jose Elpidio de 
Goes Sampaio. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.760,0 (um mil setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - CONTRATANTE - Jose Elpidio 
de Goes Sampaio, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05560096/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA 
ANTONIA LINDALVA DE MORAIS - CREDE 20 - MILAGRES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0570-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, neste ato representada pela Sr. Maria do 
Socorro Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.525,70 (um mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva 
- CONTRATANTE - Maria do Socorro Gomes da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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