DOMFO 05/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
SECRETARIA EXECUTIVA 
DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE PROTEÇÃO URBANA DE 
FORTALEZA 
ASSESSOR ESPECIAL II 
DNS-1 HERALDO MAIA PACHECO 
04/11/2021 
SECRETÁRIO 
ASSESSOR ESPECIAL II 
DNS-1 MARCIA RODRIGUES COSTA 
04/11/2021 
COORDENADORIA DE   
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 
COORDENADOR EXECUTIVO 
DG-1 
REGIS 
RAFAEL 
TAVARES 
DA 
SILVA 
04/11/2021 
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ATO 2609/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de SAMUEL BATISTA PEREIRA, 
ocupante do cargo efetivo de SUBINSPETOR, MATRÍCULA 7346301, do(a) GMF - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO III, símbolo DAS-2, do(a) ACADEMIA DE SEGURANÇA 
CIDADÃ, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 01/11/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2610/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de FRANCISCO ANTONIO DA 
SILIVA MENEZES, ocupante do cargo efetivo de SUBINSPETOR, MATRÍCULA 5532401, do(a) GMF - GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DNS-2, do(a) CÉLULA DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS, 
do(a) ACADEMIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2611/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de RAFAEL DE SOUSA 
CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 6394302, do(a) GMF - GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, símbolo DAS-2, do(a) 
OUVIDORIA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 
01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2612/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de ANA AMELIA SOUSA PAIVA, 
ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 7350901, do(a) GMF - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
para exercer o cargo em comissão de GERENTE, símbolo DNS-2, do(a) CÉLULA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, do(a) 
ACADEMIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2613/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de LUCIENE FREITAS DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 7350301, do(a) GMF - GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, símbolo DAS-1, do(a) 
ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir 
de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2614/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de DAIANE SILVA DOS 
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 10652302, do(a) GMF - GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, símbolo DAS-1, do(a) NÚCLEO DE TÉCNICAS 
OPERACIONAIS E DE ARMAMENTO, do(a) ACADEMIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2615/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, HERALDO MAIA PACHECO, para exercer o cargo em comissão 
de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, integrante da