DOU 08/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 8 de novembro de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.089/2021-ALEX SANDRO LUNZ -Alvará N°4534/2021
830.693/2021-WELTON IZIDORIO DA SILVA -Alvará N°5747/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600- Área de 641,94
ha para 49,94 ha.-AREIA e ARGILA (Uso: AGREGADO para construção civil e fabricação
de cerâmica vermelha.)-NOVA SERRANA / SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG
833.360/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA- Área de 203,63 ha para 36,63 ha.-
QUARTZITO (uso: revestimento)-DIAMANTINA/MG
830.723/2020-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.- Área de 626,83 ha para
548,42 ha.-GRANITO (uso revestimento).-POCRANE/MG
832.253/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA- Área de
996,57 ha para 452,00 ha.-GRANITO (uso: revestimento) e QUARTZO (uso Industrial)-
FRANCISCO SÁ/MG
834.059/2006-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA- Área de 106,00
ha para 49,80 ha.-AREIA (uso: agregado para construção civil) e ARGILA ( fabricação de
cerâmica vermelha).-CARMÓPOLIS DE MINAS E ITAGUARA/MG
832.800/2007-ROBERTO NANKRAN- Área de 49,94 ha para 33,05 ha.-
GNAISSE (uso agregado para construção civil).-BRUMADINHO/MG
832.755/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP- Área de 922,30? ha para 776,35
ha.-QUARTZO (uso Industrial) e CASCALHO (uso agregado na construção civil)-
I N I M U T A BA / M G
832.756/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP- Área de 878,44 ha para 247,47?
ha.-QUARTZITO (uso Industrial).-CURVELO/MG
833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA- Área de 151,15 ha para 47,20 ha.-
AREIA (uso: agregado para construção civil).-MARTINHO CAMPOS/ POMPEU/MG
833.149/2014-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE
PROD. MINERAIS LTDA ME- Área de 793,14 ha para 49,22 ha?.-QUARTZITO (uso Rocha
para revestimento)-DIAMANTINA/MG
833.953/2007-LUIZ CLÁUDIO SANTOS- Área de 51,21 ha para 17,25 ha.-
AREIA (uso: agregado na construção civil).-RITÁPOLIS/ SÃO JOÃO DEL REI/MG
830.615/2013-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.605,10 ha para 48,86?
ha.-AREIA e CASCALHO (uso: agregado na construção civil).-BARRA LONGA/MG
834.287/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Área de 852,41 ha para
522,58? ha.-GRANITO (uso: Rocha para revestimento).-AIMORÉS/MG
832.709/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA- Área de
975,10 ha para 380,25 ha.-GRANITO (uso revestimento) e QUARTZO (uso Industrial).-
GRÃO MOGOL/MG
833.028/2002-GILMAR CESAR IRENO- Área de 454,00 ha para 66,27 ha?.-
QUARTZO (uso: Industrial).-SANTO HIPPÓLITO/MG
831.141/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 768,46 ha para 650,58 ha-
QUARTZITO (uso: revestimento).-GOUVEIA/ MONJOLOS/MG
833.387/2014-BARREIRO OLIVEIRA LTDA- Área de 99,24 ha para 46,84 ha.-
AREIA (uso: agregado na construção civil) e ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha).-
P EQ U I / M G
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.337/2013-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.-AREIA (uso
agregado para construção civil).-BONFIM/PIEDADE DOS GERAIS/MG
830.214/2019-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA-AREIA
(uso agregado para
construção civil).-AUGUSTO DE LIMA/ SANTO HIPÓLITO/MG
832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA-AREIA (uso: agregado para construção
c i v i l ) . - A R AÚ J O S / P E R D I G ÃO / M G
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.436/2014-PEDRO 
HENRIQUE
OLIVEIRA 
ANDRADE-OF.
N°37844/2021/DIREM-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.086/2005-MINERAÇÃO 
SERRAS 
DO
OESTE 
EIRELI-OF.
N°35104/2021/DFMIM-MG/ANM
832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°38105/2021/DIREM-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
001.802/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-ARRENDATÁRIO: Vale
S.a.- AREIA (uso industrial e agregado).
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.954/2015-EMPREENDIMENTOS FORTALEZA EIRELI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.882/2005-ABREU & LIMA LTDA-OF. N°37750/2021/DFMNM-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
831.882/2005-Abreu & Lima Ltda- AI N°6405/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (
PROCESSO REFERENCIA - 48054.933892/2021-61 )
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
808.122/1972-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ITABIRA/MG, JOÃO
MONLEVADE/MG
- 
Guia
n° 
339/2021
- 
GERÊNCIA
REGIONAL/MG-300.000
toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de
sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
835.109/1994-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-BELA VISTA DE
MINAS/MG, ITABIRA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG - Guia n° 340/2021 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da
Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença
Ambiental)
831.705/2010-PRATINHA
TRANSPORTES,
COMERCIO E
MINERACÃO
LTDA-
IGUATAMA/MG - Guia n° 343/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-
FILITO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°38116/2021/DIREM-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
831.566/2019-GILBERTO TRANSPORTES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.137/2020-SEVEN GOLD MINERADORA LTDA-OF. N°37517/2021/SECOR -
MG/GER - MG
831.734/2018-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF.
N°38139/2021/DIREM-MG/ANM
830.531/2018-IAMGOLD 
BRASIL 
PROSPECÇÃO 
MINERAL 
LTDA.-OF.
N°38325/2021/SECOR - MG/GER - MG
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.888/2021-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA
832.153/2021-FLAVIO AUGUSTO RIBEIRO AREDES
832.190/2021-MERCURIO SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA
832.330/2021-RODRIGO LEMOS RIBEIRO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.869/2021-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A
832.223/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP
Defere pedido de reconsideração(182)
831.416/2019-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
JANIO ALVES LEITE
GERENTE REGIONAL
D ES P AC H O
Relação nº 305/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.416/2019-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- DOU de 29/06/2020.
JANIO ALVES LEITE
Gerente
RELAÇÃO 306/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.139/2004-CONSTRUTORA CAVI LTDA-OF. N°37031 e 37289/2021/UAGV-
MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.192/1998-ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA.- Área de 206,62 ha para
166,53 ha.-ARDÓSIA (uso: revestimento).-FELIXLÂNDIA/MG
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
833.183/2012-CONSTRUBEL 
MATERIAIS
DE 
CONSTRUÇÃO
LTDA. 
-Alvará
N°1594/2019Área reduzida de 1.304,82 ha para 332,25?? ha, gerando três áreas
descartadas (de 504,81 ha; 314,62 ha e 153,13 há).
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
832.036/2013-AGUA MINERAL FORMIGA LTDA- Nome da Fonte: São Francisco
- Marca: ACQUAFOR ÁGUA MINERAL - Volumetria: 20L, sem gás- FORMIGA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°32355/2021/UAGV-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
831.191/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.
831.153/2014-PORTO MIRANDA LTDA
831.319/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
830.852/2012-ANDREIA
DURSO 
DE
MEDEIROS 
CRUZ-
AI 
N°6394
e
6395/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.933879/2021-10 e 48054.933880/2021-
36 )
831.882/2005-Abreu & Lima Ltda- AI N°6405/2021/GER-MG/DFMNM-MG. -
(Proc.Adm. 48054.933892/2021-61 )
832.158/2009-ROSANGELA BAITA
DO COUTO
MORAES- AI
N°6339 e
6340/2021/GER-MG/DFMNM-MG. 
- 
(Proc.Adm.
48054.933872/2021-90 
e
48054.933873/2021)
831.580/1996-Pedreira Bom Jardim Indústria e
Comércio Ltda Epp- AI
N°6325/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933871/2021-45 )
831.259/1989-Construtora Belcon Ltda Me- AI N°6400/2021/GER-MG/DFMNM-
MG. - (Proc.Adm. 48054.933886/2021-11 )
831.413/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA- AI
N°6409/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933897/2021-93 )
830.294/1996-VERTICE CONSULTORIA MINERAL EIRELI- AI N°6401/2021/GER-
MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.933889/2021-47 )
831.630/2015-Areal Santa Clara Ltda Me- AI N°6420 e 6421 /2021/GER-
MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 48054.933907/2021-91- 48054.933908/2021-35 )
830.836/2017-CARLOS ANTONIO REZENDE- AI N°6407/2021/GER-MG/DFMNM-
MG. - (Proc.Adm. 48054.933895/2021-02 )
832.218/2016-Cmg Construtora Ltda- AI N°6408/2021/GER-MG/DFMNM-MG. -
(48054.933896/2021-49 )
830.975/2010-Ganesha
Equipamentos 
Ltda-
AI 
N°6412,6413,6416
e
6417/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 933.902/2021 - 933.903/2021 - 933.904/2021
e 933.905/2021 )
830.850/2011-Cerâmica São Jorge Ltda- AI N°6410/2021/GER-MG/DFMNM-
MG. - (Proc.Adm. 48054.933898/2021-38- )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.852/2012-ANDREIA 
DURSO 
DE
MEDEIROS 
CRUZ-OF.
N°37567/2021/DFMNM-MG/ANM
831.882/2005-ABREU & LIMA LTDA-OF. N°37750/2021/DFMNM-MG/ANM
832.158/2009-ROSANGELA 
BAITA
DO 
COUTO
MORAES-OF.
N°37418/2021/DFMNM-MG/ANM
831.580/1996-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF.
N°37397/2021/DFMNM-MG/ANM
831.259/1989-MARIA PERPETUA SOCORRO FERNANDES DA SILVA EIRELI-OF.
N°37678/2021/DFMNM-MG/ANM
831.413/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS
E GRANITOS LTDA-OF.
N°37819/2021/DFMNM-MG/ANM
830.294/1996-VERTICE 
CONSULTORIA
MINERAL 
EIRELI-OF.
N°37721/2021/DFMNM-MG/ANM
832.782/2015-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-OF. N°37968/2021/DFMNM-
MG/ANM
831.630/2015-AREAL SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°37945/2021/DFMNM-
MG/ANM
832.218/2016-CMG 
CONSTRUTORA
LTDA-OF. 
N°37812/2021/DFMNM-
MG/ANM
830.975/2010-GANESHA EQUIPAMENTOS
LTDA-OF. N°37901/2021/DFMNM-
MG/ANM
830.850/2011-CERÂMICA 
SÃO 
JORGE
LTDA-OF. 
N°37853/2021/DFMNM-
MG/ANM
Determina
cumprimento 
de
exigência-
RAL 
RETIFICADOR/Prazo
30
dias(1739)
830.852/2012-ANDREIA 
DURSO 
DE
MEDEIROS 
CRUZ-OF.
N°37571/2021/DFMNM-MG/ANM
832.158/2009-ROSANGELA 
BAITA
DO 
COUTO
MORAES-OF.
N°37429/2021/DFMNM-MG/ANM
832.782/2015-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-OF. N°37970/2021/DFMNM-
MG/ANM
831.630/2015-AREAL SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°37951/2021/DFMNM-
MG/ANM
Instaura
processo
administrativo
de 
cancelamento
do
Registro
de
Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
830.852/2012-ANDREIA
DURSO 
DE
MEDEIROS 
CRUZ-
NOT
Nº37575/2021/DFMNM-MG/ANM
832.158/2009-ROSANGELA 
BAITA 
DO
COUTO 
MORAES- 
NOT
Nº37433/2021/DFMNM-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.882/2005-ABREU & LIMA LTDA- Registro de Licença N° 2806/2006 -
Vencimento em indeterminado.
831.259/1989-MARIA PERPETUA SOCORRO FERNANDES
DA SILVA EIRELI-
Registro de Licença N° 755/89 - Vencimento em 08/02/2024
830.294/1996-VERTICE CONSULTORIA MINERAL EIRELI- Registro de Licença N°
31045?/1999 - Vencimento em Indeterminado
830.836/2017-CARLOS ANTONIO REZENDE- Registro de Licença N° 5263?/2020
- Vencimento em 31/05/2031
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
832.158/2009-ROSANGELA 
BAITA
DO 
COUTO
MORAES-OF.
N°37431/2021/DFMNM-MG/ANM
832.782/2015-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-OF. N°37971/2021/DFMNM-
MG/ANM