DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FLAVIO ATALIBA FLEXA DALTRO BARRETO
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
14.1. Célula de Governança Corporativa de TIC (Cegot)
14.2. Célula de Gerenciamento de Aquisições e Recursos de TIC (Cetic)
14.3. Célula de Gestão de Programas e Serviços Digitais (Cesed)
15. Coordenadoria de Gestão Estratégica de Lideranças (Cogel)
V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
16. Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip)
16.1. Célula de Planejamento (Ceplan)
16.2. Célula de Desenvolvimento Institucional (Cedin)
17. Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotec)
17.1. Célula de Governança Interna de TIC (Cegoi)
17.2. Célula de Gestão de Aplicações (Cegap)
17.3. Célula de Gerenciamento de Serviços de TIC (Ceset)
18. Coordenadoria Administrativo-Financeira (Coafi)
18.1. Célula Contábil e Financeira (Cecof)
18.2. Célula de Registros Funcionais (Ceref)
18.3. Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep)
18.4. Célula de Contratos e de Aquisições Institucional (Cecai)
18.5. Célula de Logística Institucional (Celoi)
VI - ÓRGÃOS COLEGIADOS
• Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf)
• Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP)
• Conselho Superior de Tecnologia da Informação e Comunicação (CSTIC)
• Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social (Ccpis)
VII - ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS
• Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec)
• Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece)
• Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice)
• Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE)
• Companhia de Habitação do Ceará (Cohab)
• Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev)
• Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-Prevcom)
Art.2º A Coordenadoria de Gestão Estratégica de Lideranças fica subordinada diretamente ao Secretário do Planejamento e Gestão e a Coordenadoria
de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas fica subordinada ao Secretário Executivo de Gestão.
Art.3º Os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) são os constantes
no Anexo único deste Decreto, com denominações, símbolos e quantificações ali previstas.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO