DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE DO ART. 3º DO DECRETO Nº34.325, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
QUADRO RESUMO
SÍMBOLO DOS CARGOS
QUANTIDADE DE CARGOS
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
SS-1
01
01
SS-2
03
03
DNS-1
02
02
DNS-2
23
23
DNS-3
80
80
DAS-1
43
43
DAS-2
05
05
DAS-3
17
17
TOTAL
174
174
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
SÍMBOLO
QUANTIDADE
Secretário do Planejamento e Gestão
SS-1
01
Secretário Executivo de Planejamento e Orçamento 
SS-2
01
Secretário Executivo de Gestão 
SS-2
01
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
SS-2
01
Coordenador Especial
DNS-1
02
Coordenador
DNS-2
20
Assessor Especial IV
DNS-2
03
Orientador de Célula
DNS-3
51
Articulador
DNS-3
29
Assessor Técnico
DAS-1
43
Assistente Técnico
DAS-2
05
Auxiliar Técnico
DAS-3
17
TOTAL
174
*** *** ***
DECRETO Nº34.326, de 05 de novembro de 2021.
REMOVE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA 
DO PLANEJAMETO E GESTÃO (SEPLAG) PARA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO NÚCLEO DE 
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA (NUTEC)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual; 
CONSIDERANDO os quadros de cargos de provimento em comissão da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e do Núcleo de Tecnologia e 
Qualidade Industrial do Ceará (Nutec); CONSIDERANDO, finalmente, o que dispõe o Decreto nº 21.325, de 15 de março de 1991, quanto à indispensável 
transparência dos atos do governo, DECRETA:
Art. 1º Fica removido do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) 1 (um) cargo de símbolo 
DNS-2 para o quadro de cargos de provimento em comissão do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec).
Art. 2º Os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) passam a ser 
os constantes no Anexo I deste Decreto, com denominações, símbolos e quantificações ali previstas.
Art. 3º Os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará 
(Nutec) passam a ser os constantes no Anexo II deste Decreto, com denominações, símbolos e quantificações ali previstas.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana 
 GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
ANEXO I
A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº34.326, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
QUADRO RESUMO
SÍMBOLO DOS CARGOS
QUANTIDADE DE CARGOS
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
SS-1
01
01
SS-2
03
03
DNS-1
02
02
DNS-2
23
22
DNS-3
80
80
DAS-1
43
43
DAS-2
05
05
DAS-3
17
17
TOTAL
174
173
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
SÍMBOLO
QUANTIDADE
Secretário do Planejamento e Gestão
SS-1
01
Secretário Executivo de Planejamento e Orçamento 
SS-2
01
Secretário Executivo de Gestão 
SS-2
01
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
SS-2
01
Coordenador Especial
DNS-1
02
Coordenador
DNS-2
20
Assessor Especial IV
DNS-2
02
Orientador de Célula
DNS-3
51
Articulador
DNS-3
29
Assessor Técnico
DAS-1
43
Assistente Técnico
DAS-2
05
Auxiliar Técnico
DAS-3
17
TOTAL
173