DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
SPU
MUNICÍPIO
EEEP
EIXO/CURSO   
TÉCNICO
NOME DO ESPECIALISTA
FORMAÇÃO
09483029/2021
Amontada
EEEP Luiz Gonzaga 
Fonseca Mota
Eixo – Gestão e Negócios 
/ Curso – Comércio
Maria Eliete Pinto de Sousa
Graduada em Pedagogia e Especialista 
em Gestão Escolar
Francisco Lucas Alvino da Silva
 Licenciado em Matemática e Especialista 
em Gestão da Educação Pública
Rivadavia Tavares Martins Filho
Graduada  e Mestre em Química,
09342174/2021
Paraipaba
EEEP Flávio Gomes Granjeiro
Eixo – Produção Alimentícia 
/ Curso – Agroindústria
Maria Aurilene Pinto Sampaio
Graduada em Letras / Português, 
Mestre em Linguística Aplicada
Rivadavia Tavares Martins Filho
Graduada e Mestre em Química.
08610973/2021
Uruburetama
EEEP Ma Auday 
Vasconcelos Nery
Eixo – Gestão e Negócios 
/ Curso - Finanças
Maria Michelle Braga de Castro
Graduada em Pedagogia e  Especialista 
em Psicopedagogia
Rivadavia Tavares Martins Filho
Graduada e Mestre em Química.
CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de outubro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº225/2021-  A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no artigo 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159/de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE baixar Portaria Complementar à Portaria 
nº 164/2021 para publicar o nome do especialista que procedeu a avaliação das condições de oferta do curso profissional técnico de nível médio em desenvol-
vimento na Crede 7 – Canindé e escola a seguir listada para fins de Recredenciamento da Instituição e Renovação de Reconhecimento de curso, concedendo-
-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho.
SPU
MUNICÍPIO
EEEP
EIXO/CURSO   
TÉCNICO
NOME DO 
ESPECIALISTA
FORMAÇÃO
08358824/2021
Caridade
EEEP FcoPaiva 
Tavares
Eixo – Informação 
e Comunicação 
Curso – Informática
José Narcélio Agostinho Bastos
Graduado em Pedagogia e Língua Inglesa e Pós-graduado 
em  Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica
Wesley Cosmo Martins
Licenciado em  Educação Física   Mestre em Educação Profissional e Tecnológica
Rachel Braga Alves de Matos
Graduada em Pedagogia. Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública.
Claudio Cesar Barbosa Pereira
Licenciado em Matemática e Pós-      graduado em Educação Matemática
CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de outubro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº226/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no artigo 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159/de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE baixar Portaria Complementar à Portaria 
nº /2021 para publicar os nomes dos especialistas que procederam a avaliação das condições de oferta dos cursos profissionais técnicos de nível médio em 
desenvolvimento na Crede 8 - Baturité e escolas a seguir listadas para fins de Recredenciamento de instituição e Renovação de Reconhecimento de cursos.
SPU
MUNICÍPIO
EEEP
EIXO/CURSO   
TÉCNICO
NOME DO 
ESPECIALISTA
FORMAÇÃO
09359999/2021
Aracoiaba
EEEP Salomão Alves 
de Moura Brasil
Eixo - Infraestrutura 
Curso - Edificações
Antônia Solange Marcelino
Licenciado em Letras e Língua Portuguesa e suas Literaturas, 
Especialista em Arte e Educação
Francisco Aurélio Rodrigues Dias Licenciado em Letras e Língua Portuguesa e suas Literaturas e Mestre 
em Gestão e Avaliação da Escola Pública
10085775/2021
Palmácia
EEEP Maria Giselda 
Coelho Teixeira
Eixo - Turismo, 
Hospitalidade e Lazer           
Curso - Guia de Turismo
Antônia Solange Marcelino
Licenciada em Letras e Língua Portuguesa e suas Literaturas, 
Especialista em Arte e Educação
Francisco Aurélio Rodrigues Dias Licenciado em Letras e Língua Portuguesa e suas Literaturas e Mestre 
em Gestão e Avaliação da Escola Pública
09435865/2021
Ocara
EEEP Maria 
Môsa da Silva
Eixo - Recursos Naturais       
Curso - Agronegócio
Antônia Solange Marcelino
Licenciada em Letras e Língua Portuguesa e suas Literaturas, 
Especialista em Arte e Educação
Francisco Aurélio Rodrigues Dias Licenciado em Letras e Língua Portuguesa e suas Literaturas e Mestre 
em Gestão e Avaliação da Escola Pública
CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de outubro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº227/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 03498164/2021, 
RESOLVE designar FRANCISCO FÁBIO CASTELO BRANCO, graduado em Farmácia, Especialista em em Bioquímica Clínica e Mestre em Saúde 
Pública, com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro Educacional Inove, localizado na Rua Senhora Santana, nº 356, Bairro: Salesianos, Muni-
cípio: Juazeiro do Norte – Ceará, CEP: 62.050-250, quanto ao  Reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia – Modalidade Presencial - Eixo – Tecnológico: 
Ambiente e Saúde. concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior 
e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza,  aos 27 de outubro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210068
IG Nº1135436000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20210068, originária da SOP, que tem por objeto a 
construção da Faculdade de Educação (FAEC), no município de Quixeramobim – Ce. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos enve-
lopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 14/12/2021 às 9h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na 
Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 04 de novembro de 2021
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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