DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E A EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S/A.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 16.726.866/0001-14; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto
Studart 55 - Sala 1301 - T-1 - Bairro Cocó - Fortaleza - Ce - CEP: 60192-105; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se
no Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº 10139530/2021, parte integrante
do referido Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como objeto a supressão de
serviços, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº. 008/2020, cujo escopo é a execução de obra de Pavimentação da Rodovia de Acesso, no Trecho:
Entr. CE 187 (Crateús) – Realejo, com Extensão de 12,63km; O contrato em alusão sofrerá uma supressão de R$ 180.819,36 (cento e oitenta mil, oitocentos
e dezenove reais e trinta e seis centavos), que representa 2,8612%, passando o atual valor do contrato de R$ 6.319.735,49 (seis milhões, trezentos e dezenove
mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos) para R$ 6.138.916,13 (seis milhões, cento e trinta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e
treze centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 180.819,36 (Cento e oitenta mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 24
de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, do qual passa a fazer parte integrante
este Termo, independente da transcrição, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 26 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domi-
ciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: SALCOS
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.706.061/0001-22, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr.
GUSTAVO SALES FERREIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 046.477.413-62; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua São Francisco, nº 112, Campo Velho, CEP:
63.701-410, Crateús-CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 070/2021, de acordo com Processo nº 07253581/2021,
parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressão do
Contrato nº 070/2021, cujo escopo é a Execução de Serviços Complementares da Obra de Conclusão do Estádio Lacerdão no Município de Milagres-CE.
O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 486.406,75 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e seis reais e setenta e cinco
centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 64.149,19 (sessenta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e dezenove centavos)
referente aos acréscimos de obra, correspondente a 14,91%, e o valor de R$ 7.860,88 (sete mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) refe-
rente às supressões de obra, correspondente a 1,83%, atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, portanto com
repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, no Despacho da
Diretoria responsável e a Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante do processo administrativo nº 07253581/2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$
56.288,31 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 25 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP)
e Salcos Engenharia Eireli (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, com endereço à Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000, Fone: (85)
3495.3644, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada Contratada, representada neste ato por seu administrador, Sr. JAIME
DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 99010457711, e do CPF nº 574.671.023-72, residente e
domiciliado em Eusébio – Ceará, na Rua: Santa Cecília, nº 1433, P. 14, Bairro: Pires Façanha, CEP: 61.760-000,; V - ENDEREÇO: Rua: Francisco Gonçalo,
nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 57, §
1º, incisos I e II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo em conformidade com o processo nº 08942127/2021,
parte integrante do referido Termo. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de
execução e vigência do Contrato nº 096/2021, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de obras sendo: Lote 1: construção de 01 (uma)
Areninha, tipo I, no bairro Conjunto Palmeiras e Lote 2: construção de 01 (uma) Areninha, tipo I, bairro Papicu, a ambas no Município de Fortaleza-Ce,
conforme Anexo A – Planilha de Preços Básicos e Anexo C – Especificações Técnicas, partes integrantes do contrato, independente de transcrição, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do término dos serviços
executados. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, findando em 03 de julho de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.684.956,74
(dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de julho de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 25 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto
(Superintendente da SOP) e Jaime Dean Sousa Alexandre (Daterra Construções e Serviços Eireli – Me).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMKO CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.233.779/0001-53, Inscrição Estadual: 20.484.707-9, doravante
denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: São Joaquim, nº 376, Tirol, Casa A, CEP: 59.022-240, Natal/RN; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º e §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o
Processo Administrativo nº 09680754/2021, parte integrante do referido Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO:
1.1. O aditivo ora epigrafado tem como objeto a supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº. 100/2021, cujo escopo é o serviço
de Recuperação da cobertura e pele de vidro da Arena Castelão; O contrato em alusão sofrerá uma supressão de R$ 163.139,66 (cento e sessenta e três mil,
cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), que representa 3,47% (três vírgula quarenta e sete por cento), passando o atual valor do contrato de
R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais) para R$ 4.536.860,34 (quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta reais e
trinta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 163.139,66 (cento e sessenta e três mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 24 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, do qual passa a fazer
parte integrante este Termo, independente da transcrição, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 21 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (EMKO
CONSTRUTORA EIRELI) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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