DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
SOUZA REAIS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.539.563/0001-27, doravante denominada Contratada, neste ato
representada legalmente pelo Sr. ALUIZIO ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF/MF nº 127.950.894-91; V - ENDEREÇO: Av. Dom Luis, 300, Sala 925,
Aldeota Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 135/2021, de acordo com Processo nº 08609061/2021,
parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressão do
Contrato nº 135/2021, cujo escopo é a Execução da Obra de Restauração da Pista de Pouso, Taxi-way e Pátio de Manobra da Aeroporto Regional de Crateús,
e aplicação de micro revestimento na pista de pouso do Aeroporto Regional de Iguatu. O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$
2.084.933,17 (dois milhões, oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e dezessete centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor
de R$ 469.672,73 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos) referente aos acréscimos de obra, correspon-
dente a 23,56%, e o valor de R$ 378.528,34 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos) referente às supressões de
obra, correspondente a 18,99%, atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, portanto com repercussão financeira
positiva, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, no Despacho da Diretoria responsável e
a Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante do processo administrativo nº 08609061/2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 91.144,39 (noventa
e um mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; XII - DATA: 26 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e ALUIZIO
ALVES DE SOUZA (Representante da CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 205/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 90.347.840/0011-90, Inscrição Estadual nº.
06.840241-4, estabelecida na Av. Comodoro Estácio Brígido, nº. 2750, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60.813-670, Fortaleza/CE, aqui deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA RODRIGUES FERREIRA BARBOSA, brasileira, casada, Supervisora de Logística,
portadora da Carteira de Identidade nº 20088739249 e CPF nº 534.579.193-72, residente e domiciliada na Rua: Francisco Pereira Baima, nº 3030, bairro:
Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.840-440 e pelo Sr. JORGE HAWAT LUHRING, brasileiro, casado, Coordenador de Serviço, portador da Carteira de
Identidade nº 8028780041 e CPF nº 530.638.210-04, residente e domiciliado na Rua: Gilberto Studart, nº 1497, Aptº 201, bairro: Cocó, Fortaleza/CE, CEP:
60.192-095. OBJETO: onstitui objeto deste contrato a Aquisição de 03 (três) elevadores de passageiros, com montagem e instalação (Grupo 01), para
atender o Estádio Municipal Mauro Sampaio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210004-SOP,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo
de execução deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias corridos para os itens do Grupo 01, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 43200007.15.451.611.10468 – Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer;
Elemento de Despesa: 449052 – Equipamentos e Material Permanente e 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 01 – Cariri; Fonte:
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ALEXSANDRA ALVES DE PEREIRA CARVALHO ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA) e JORGE
HAWAT LUHRING ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 212/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis
Estaduais nº (s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP,
estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA TIPO II NO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE, devidamente especificado
no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210026 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo
parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.136.332,07
(hum milhão, cento e trinta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e sete centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007
.15.451.341.10032.13.449051 - FONTE: 00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco
Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Maria Canildes Vieira Sales (KG Construções Ltda – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 215/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av.
Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade
n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
estabelecida na rua Osvaldo Cruz, 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150, inscrita no CNPJ sob o nº 63.293.021/0001-62, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio-diretor, Paulo Roberto Alexandrino Bezerra Filho, Brasileiro, Casado, Engenheiro Civil, residente e
domiciliado na Rua Firmino Rocha Aguiar, 1033, Apt. 1403 N, Guararapes, Fortaleza-CE, inscrito no CPF de nº 009.048.323-50. OBJETO: Este Contrato
tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA TIPO II NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE, devida-
mente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210030 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
11 (onze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro
do prazo de 05 (cinco) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.041.935,78 (hum milhão, quarenta
e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM I; DOTAÇÃO
43200007.15.451.341.10032.03.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de
2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e Paulo Roberto Alexandrino Bezerra Filho (Empresa CCS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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