DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
MORAIS DE MELO, matrícula nº 000876-1-0, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, 
da referência K para referência L, Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei 
Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em 
Sobral-CE, 28 de junho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº181/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 08169262/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, CONSIDERANDO o julgado proferido nos autos do Mandado 
de Segurança nº 0065601-02.2017.8.06.0167, da 2ª Vara Cívil, da Comarca de Sobral, CONSIDERANDO que a servidora implementou os requisitos para 
sua ascensão, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 13/05/2019, a Professora MÁRCIA 
MORAIS DE MELO, matrícula nº 000876-1-0, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, 
da referência L para referência M, Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei 
Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em 
Sobral-CE, 28 de junho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº378/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 08196547/2020, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, o Professor DRAÚLIO SALES DA SILVA, matrícula nº 001113-1-7, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, vinculado 
à Coordenação do Curso de Química, da referência L para referência M, Classe Adjunto, com vigência a partir de 02/04/2020,com efeitos exclusivamente 
funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 14 de outubro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2021
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa QUIMTIA S/A. OBJETO: Aquisição de ração para 
ratos e camundongos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Item 01 do Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
º 2020007-URCA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2020007-URCA e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 63.954,00 (sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.451.20209.01.33903000.1.00.00.0.30 - CUSTEIO FINALÍSTICO. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro 2021 
SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente e Cristiano dos Santos Matiello - Representante Legal.
Francisco do O´ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0527/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09270544/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 21/09/2017, o 
docente RAIMUNDO AUGUSTO MARTINS TORRES, mat. nº 6795.1-8, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, da referência L para a referência 
M, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 
de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0587/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05744758/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 14/10/2017, 
o docente FRANCISCO JARBAS SANTOS DE SOUSA, mat. nº 6853.1-3, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI, da referência K 
para a referência L, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº780/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 09103773/2021, de 16/09/2021, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea 
“f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora KADMA MARQUES RODRIGUES, mat. nº 006437.1-8, Professor Adjunto, lotada no 
Centro de Humanidades - CH, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 01/12/2021 a 12/12/2021, para participar da banca de defesa 
de tese, apresentar trabalho e participar de reunião de trabalho voltada para a elaboração de um projeto de pesquisa, na Université Lumière Lyon, França, 
sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº782/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no Processo nº 09315576/2021 do VIPROC, RESOLVE DECLARAR, nos termos dos arts. 80, inciso VII, e 105 com nova 
redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora MARIA ROSALIA 
DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 004497.1-7, Agente de Administração, referência 26, lotada nesta Fundação Universidade Estadual do Ceará- 
FUNECE faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 03 (três) meses, pelo período de  01/12/2021 à 28/02/2022, correspondente ao quinquênio de 25/07/1990 à 
24/07/1995. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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