DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
DOURADO, matrícula: 014.038-1.8, função: Engenheiro Civil, Referência 20, para referência 21. Resolve: Corrigir a Portaria Nº 357/2000 de progressão
por desempenho, referente a ascensão funcional, publicado do D.O.E. de 22/06/2001 Diário nº 116, que ascendeu o servidor VICENTE DE PAULO LEMOS
DOURADO, matrícula: 014.038-1.8, função: Engenheiro Civil, Referência 20, para referência 21, a partir de 01 de abril de 1999, do servidor desta Autarquia:
Onde se lê: VICENTE DE PAULO L. DOURADO, ENGENHEIRO CIVIL, IV – 20 ENGENHEIRO CIVIL – IV – 21; Leia-se: VICENTE DE PAULO
L. DOURADO, ENGENHEIRO CIVIL, IV – 21 ENGENHEIRO CIVIL – IV - 22 Corrigir a Portaria nº 315/2003 – Progressão por Antiguidade, publicado
no D.O.E nº 213, de 06/11/2003, que publicou o Anexo I da Portaria nº 315/2003, de 25/03/2003, referente a Ascensão Funcional, através de Progressão por
Antiguidade, a partir de 01 de abril de 2002, do servidor desta Autarquia; Onde se lê: VICENTE DE PAULO L. DOURADO, ENGENHEIRO CIVIL, IV –
21 ENGENHEIRO CIVIL – IV – 22; Leia-se: VICENTE DE PAULO L. DOURADO, ENGENHEIRO CIVIL, IV – 22 ENGENHEIRO CIVIL – IV – 23;
Corrigir a Portaria Nº 1357/2003 – Progressão por Antiguidade, publicado no D.O.E nº 091, de 17/05/2004, que publicou o Anexo I da Portaria nº 1357/2003,
de 24/11/2003, referente a Ascensão Funcional, através de Progressão por Antiguidade, a partir de 01 de abril de 2003, do servidor desta Autarquia; Onde se lê:
VICENTE DE PAULO LEMOS DOURADO, ENGENHEIRO CIVIL, IV – 22 ENGENHEIRO CIVIL – IV – 23; Leia-se: VICENTE DE PAULO LEMOS
DOURADO, ENGENHEIRO CIVIL, IV – 23 ENGENHEIRO CIVIL – IV – 24; Corrigir a Portaria Nº 1470/2006 – Progressão por Antiguidade, publicado
no D.O.E nº 217, de 16/11/2006, que publicou Anexo I da Portaria nº 1470/2006, de 14/08/2006, referente a Ascensão Funcional, através de Progressão por
Antiguidade, a partir de 01 de abril de 2006, do servidor desta Autarquia; Onde se lê: VICENTE DE PAULO LEMOS DOURADO, ENGENHEIRO CIVIL,
IV – 23 ENGENHEIRO CIVIL – IV – 24; Leia-se: VICENTE DE PAULO LEMOS DOURADO, ENGENHEIRO CIVIL, IV – 24 ENGENHEIRO CIVIL
– V – 25; Corrigir a Portaria Nº 0532/2015 - Promoção, publicado no D.O.E nº 160, de 27/08/2015, que publicou a Promoção, em Anexo- I da Portaria nº
Portaria Nº 0532/2015, de 07/08/2015, referente a Ascensão Funcional, através de Promoção, a partir de 01 de abril de 2015, do servidor desta Autarquia;
Onde se lê: VICENTE DE PAULO LEMOS DOURADO, Mat. 01403818 - ENGENHEIRO CIVIL, IV – 24 - ENGENHEIRO CIVIL – V – 25; Leia-
se: VICENTE DE PAULO LEMOS DOURADO, Mat. 01403818 - ENGENHEIRO CIVIL, V – 25 - ENGENHEIRO CIVIL – V – 26; Corrigir a Portaria
Nº 0529/2017 – Progressão Por desempenho, publicado no D.O.E nº 132, de 17/07/2018, que publicou a Progressão Por desempenho, do Anexo Único da
Portaria nº 0529/2017, de 28/09/2017, Referente a Ascensão Funcional, através de progressão por desempenho, a partir de 01 de abril de 2016, do servidor
desta Autarquia; Onde se lê: VICENTE DE PAULO LEMOS DOURADO, Mat. 01403818 - ENGENHEIRO CIVIL, V – 25 - ENGENHEIRO CIVIL – V
– 26; Leia-se: VICENTE DE PAULO LEMOS DOURADO, Mat. 01403818 - ENGENHEIRO CIVIL, V – 26 - ENGENHEIRO CIVIL – V – 27; Corrigir
a Portaria Nº 946/2019 – Progressão por Antiguidade, publicado no D.O.E nº 051, de 12/03/2020, que publicou a Progressão por Antiguidade, do Anexo
Único da Portaria Nº 946/2019, de 23/12/2019, Referente a Ascensão Funcional, através de Progressão por Antiguidade, a partir de 01 de abril de 2019, do
servidor desta Autarquia; Onde se lê: VICENTE DE PAULO LEMOS DOURADO, Mat. 01403818 - ENGENHEIRO CIVIL, V – 26 - ENGENHEIRO
CIVIL – V – 27; Leia-se: VICENTE DE PAULO LEMOS DOURADO, Mat. 01403818 - ENGENHEIRO CIVIL, V – 27 - ENGENHEIRO CIVIL – V
– 28; SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2021
PROCESSO Nº: 05809213 / 2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de informática para prestação de serviços de tecnologia
da informação em nuvem, no modelo de Infraestrutura como Serviço (IaaS). JUSTIFICATIVA: A modernização dos serviços de informática é indispensável
para o bom desenvolvimento das atividades da Funcap, o que facilitará o acesso aos serviços disponibilizados por esta Fundação e atenderá os requisitos
das Plataformas Montenegro e OPPX para operação em nuvem em consonância com a Lei Estadual nº 16.727/2018 que instituiu o Hub de Tecnologia
da Informação e Comunicação no Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: 188.904,00 ( cento e oitenta e oito mil, novecentos e quatro reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200005.19.126.211.20875.03.33914000.1.00.00.0.20-8519 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/93
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE DISPENSA: O Diretor Científico da Funcap, Sr. Luiz
Drude de Lacerda, reconhece a Dispensa de Licitação para a contratação direta da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ –
ETICE. RATIFICAÇÃO: O presidente da Funcap, Sr. Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno, aprova e ratifica a decisão do Diretor Científico da Funcap.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº79/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 08312251/2019, com fundamento nos arts. 24 e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, RESOLVE
MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora CLEIRE LIMA DA COSTA FALCÃO, ocupante do
cargo de professor, Classe Associado, nível N, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000601-1-9, por haver concluído Estágio
Pós-Doutoral em Geografia, lotada na Coordenação do Curso de Geografia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu
vencimento base, a partir da data de 19/09/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral, 10 de março de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº177/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 02119972/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º,
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 28/12/2005, o Professor JOSÉ RIBEIRO FILHO, matrícula nº 000676-1-X, lotado no Centro de Ciências Exatas
e Tecnologias, vinculado à Coordenação do Curso de Física, da referência I para referência J, Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao
exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 28 de junho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº179/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 08169262/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso
V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D. O. E. em 16/11/2009, CONSIDERANDO o julgado proferido nos autos do Mandado
de Segurança nº 0065601-02.2017.8.06.0167, da 2ª Vara Cívil, da Comarca de Sobral, CONSIDERANDO que a servidora implementou os requisitos para
sua ascensão, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 13/05/2015, a Professora MÁRCIA
MORAIS DE MELO, matrícula nº 000876-1-0, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis,
da referência J para referência K, Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei
Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em
Sobral-CE, 28 de junho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº180/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 08169262/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º,
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, CONSIDERANDO o julgado proferido nos autos do Mandado
de Segurança nº 0065601-02.2017.8.06.0167, da 2ª Vara Cívil, da Comarca de Sobral, CONSIDERANDO que a servidora implementou os requisitos para
sua ascensão, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 13/05/2017, a Professora MÁRCIA
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