DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
produtivas propostas nesse plano ( quintais produtivos associados a criação de galinha caipira, suinocultura e ovinocultura) em sistema semi-intensivo, para 
um grupo de agricultores e agricultoras familiares das comunidades de Bacupari e Guaribas, através da implantação de estrutura adequada para o desenvol-
vimento das atividades e acompanhamento sistemático por assessoria técnica continuada, proporcionando uma melhoria na qualidade alimentar e nutricional 
das famílias e garantir um aumento na geração de renda das mesmas, município de Ipu, com nova data fim 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: 
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse 
Nº. 073/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e IZAEL AGAPTO DA SILVA - PRESIDENTE DA 
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº092/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TRAPIÁ, PARA OS FINS 
NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 
N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 
DE TRAPIÁ. ENDEREÇO: sede no Sítio Trapiá, s/n, zona rural, CEP 63.650-000, Quiterianópolis/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO 
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem 
como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 09841510/2021 no Parecer Jurídico nº. 967/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação da vigência, do Instrumento de Repasse n°092/2018, que tem como objetivo Fortalecimento da cadeia produtiva de avicultura 
caipira e produção de suínos, observando aspectos ambientais e de sustentabilidade econômica e social dos produtores familiares, com nova data fim 31 de 
dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Instrumento de Repasse Nº. 092/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 14 de 
outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO FÁBIO 
ALVES DA SILVA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº109/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAÇULA BEZERRA GOMES DAS LOCALIDADES 
DE MULUNGU VELHO, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA CAÇULA BEZERRA GOMES DAS LOCALIDADES DE MULUNGU VELHO, VÁRZEA DO OSSO E ADJACÊNCIAS. ENDEREÇO: 
sede na Localidade de Mulungu, s/n, Zona Rural, CEP 62.270-000, Hidrolândia/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações 
contidas no Processo Administrativo n° 09840441/2021 no Parecer Jurídico nº. 966/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
da vigência, do Instrumento de Repasse n°109/2018, que tem como objetivo a criação de galinhas caipiras integrados com quintais agroecológicos com 
reuso águas, criação de suínos integrada com biodigestor e criação de ovinos em sistema agrosilvopastoril na Comunidade de Mulungu, com nova data fim 
31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 109/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/
CE, 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e JOÃO 
PAULO MARTINS DOS SANTOS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de 
outubro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº113/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BEATRIZ PEREIRA DE FREITAS DA COMUNIDADE 
DE SÃO JOÃO E ADJACÊNCIAS, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA BEATRIZ PEREIRA DE FREITAS DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO E ADJACÊNCIAS. ENDEREÇO: sede no Povoado 
São João, s/n, Betânia, CEP 62.270-000, Hidrolândia/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação 
aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo 
Administrativo n° 09844676/2021 no Parecer Jurídico nº. 968/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, do 
Instrumento de Repasse n°113/2018, que tem como objetivo a criação de galinhas caipira integrados com quintais agroecológicos sustentado pelo reuso 
de água doméstico, criação de suínos integrados com biodigestores, criação de ovinos com sistema agrosilvepastoril na Comunidade de São João, com nova 
data fim 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 113/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: 
Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário 
e SEBASTIÃO ALVES MONTEIRO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de 
outubro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº118/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO TOMAZ CAMELO DAS LOCALIDADES 
DE RAPOSA, SERROTE, CANAFISTOLA E CASTRO - ACJTC, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 
60.325-901. CONTRATADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO TOMAZ CAMELO DAS LOCALIDADES DE RAPOSA, SERROTE, CANAFIS-
TOLA E CASTRO - ACJTC. ENDEREÇO: sede no Povoado Serrote, s/n, Mulungu, CEP 62.270-000, Hidrolândia/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 09842215/2021 no Parecer Jurídico nº. 969/2021. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, do Instrumento de Repasse n°118/2018, que tem como objetivo a criação de galinha caipira com 
pequenos quintais produtivos alimentados com sistema de reuso de águas cinza e criação de ovino e caprino com sistema agrosilvepastoril na Comunidade 
de Raposa, com nova data fim 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 118/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas 
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo 
do Desenvolvimento Agrário e SILVONETE FARIAS TEIXEIRA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
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