DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº170/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERE, 
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE 
MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS 
PRODUTORES RURAIS DE QUIXERE. ENDEREÇO: sede na Quixere, FNS, zona rural, Ipueiras/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO 
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como 
nas informações contidas no Processo Administrativo n° 09112969/2021 no Parecer Jurídico nº. 929/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
a prorrogação da vigência, do Instrumento de Repasse n°170/2018, que tem como objetivo Desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano 
(quintais produtivos associados a criação de galinhas caipiras, suinocultura e ovinocaprinocultura) em sistema semi-intensivo, para um grupo de agricultores 
e agricultoras familiares da comunidade de Quixeré/Caldeirão/ Olho D¿água/Gatos, com nova data fim 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: Este 
aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse 
Nº. 170/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e ANTONIO ELIESIO ARAUJO - PRESIDENTE DA 
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº256/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA GRANDE, PARA OS FINS NELE INDI-
CADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, 
SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA GRANDE. ENDEREÇO: 
sede no Sitio Lagoa Grande, s/n, zona rural, CEP 62.260-000, Reriutaba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações 
contidas no Processo Administrativo n° 09113353/2021 no Parecer Jurídico nº. 935/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro-
gação da vigência, do Instrumento de Repasse n°256/2018, que tem como objetivo Desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano (quintais 
produtivos associados a criação de galinhas caipiras, suinocultura e ovinocaprinocultura) em sistema semi-intensivo, para um grupo de agricultores e agri-
cultoras familiares da comunidade de Lagoa Grande, com nova data fim 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA 
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 256/2018, ora aditado, não 
foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA 
E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e MANOEL BEZERRA DE FARIAS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº126/2018
ÉSPECIE: 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE 
CUPIRA, BARRINHA, GIRAL E VAZANTE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA 
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CUPIRA, BARRINHA, GIRAL E VAZANTE. ENDEREÇO: sede na 
Localidade de Barrinha, s/n, Zona Rural, CEP 62.230-000, Ipueiras/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda 
a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas 
no Processo Administrativo n° 09852059/2021 no Parecer Jurídico nº. 972/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da 
vigência, do Instrumento de Repasse n°126/2018, que tem como objetivo a criação de galinhas caipira integrados com quintais agroecológicos sustentado 
pelo reuso de água domestico e criação de suínos integrada com biodigestor, na comunidade Barrinha localizada no município de Ipueiras-CE, com nova 
data fim 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 126/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: 
Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário 
e FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS RODRIGUES - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº142/2018
ÉSPECIE: 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E DOS 
AGRICULTORES DE BOM SUCESSO - ADECMAB, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. 
CONTRATADA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E DOS AGRICULTORES DE BOM SUCESSO 
- ADECMAB. ENDEREÇO: sede na Comunidade de Bom Sucesso, s/n, Zona Rural, CEP 62.230-000, Ipueiras/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 09852334/2021 no Parecer Jurídico nº. 973/2021. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, do Instrumento de Repasse n°142/2018, que tem como objetivo criação de galinha caipira 
com pequenos quintais produtivos alimentados com sistema de reuso de águas cinzas, criação de suínos com biodigestor e criação de ovinos com sistema 
agrosilvopastoril na comunidade de Bom Sucesso município de Ipueiras, com nova data fim 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: Este aditivo não 
trata de valor. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 142/2018, 
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e ANTÔNIO DE ARAÚJO FILHO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº145/2018
ÉSPECIE: 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO MÉDIO ACARAÚ - APROVMAC, 
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE 
DO MÉDIO ACARAÚ - APROVMAC. ENDEREÇO: sede na Fazenda Transval, s/n, Zona Rural, CEP 62.265-000, Varjota/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, 
e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 09852822/2021 no Parecer Jurídico nº. 974/2021. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, do Instrumento de Repasse n°145/2018, que tem como objetivo criação de galinha 
caipira com quintais agroecológicos sustentados pelo reuso de águas domesticas - bioágua, criação de suínos integrada com biodigestor e criação de ovinos em 
sistema agrosilvopastoril, com nova data fim 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro 
de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 145/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando