DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DE EXONERAR DE OFICIO, DATADA EM FORTALEZA.03 DE NOVEMBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
 DESLIGAMENTO
48085512
AURICELIO FERREIRA DE SOUZA
16/09/2017
48123910
CARLOS ANTONIO BARROS E SILVA JUNIOR
22/10/2016
48000517
DINA SANTANA DE SOUSA
23/09/2017
16047619
ELCIMAR SIMÃO MARTINS
23/09/2017
4799411X
JULIANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
23/09/2017
16119210
LORENA LIMA BARBOSA
23/09/2017
16052116
LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE
02/12/2016
47876915
VAN EUDES FARIAS DO NASCIMENTO
10/06/2017
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 39/2018 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, 
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. TOTAL
DANIELA ROCHA OLIVEIRA
ACARAU
FORTALEZA
22000112055013 /K020 DNS-3
08/01/2018 a 09/01/2018
1,5
77,10
115,65
REALIZAR TRABALHO - TRATAR DE ASSUNTOS DE PRESTAÇÃO 
DE CONTAS REFERENTE A ADITIVOS DE CONTRATOS
VEICULO SEDUC
DANIELA ROCHA OLIVEIRA
ACARAU
FORTALEZA
22000112055013 /K020 DNS-3
19/01/2018 a 20/01/2018
1,5
77,10
115,65
REALIZAR TRABALHO - TRATAR DE ASSUNTOS 
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE OBRAS
VEICULO SEDUC
DANIELA ROCHA OLIVEIRA
ACARAU
FORTALEZA
22000112055013 /K020 DNS-3
24/01/2018 a 25/01/2018
1,5
77,10
115,65
REALIZAR TRABALHO - RESOLVER PROBLEMAS DE 
PRESTAÇÕES DE CONTAS NA ASSESORIA JURÍDICA
VEICULO SEDUC
ELVIRA MARIA FERNANDES VERAS
ACARAU
FORTALEZA
22000112076312 /K020 DNS-2
16/01/2018 a 17/01/2018
1,5
77,10
115,65
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - SEMINÁRIO PARA APROPRIAÇÃO 
DE RESULTADOS DO SPAECE ENSINO MÉDIO 2017: REFL
VEICULO SEDUC
ELVIRA MARIA FERNANDES VERAS
ACARAU
ITAREMA
22000112076312 /K020 DNS-2
24/01/2018 a 24/01/2018
0,5
77,10
38,55
VISITAR ESCOLAS - JORNADA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS INDÍGENAS
VEICULO SEDUC
ELVIRA MARIA FERNANDES VERAS
ACARAU
ITAREMA
22000112076312 /K020 DNS-2
25/01/2018 a 25/01/2018
0,5
77,10
38,55
VISITAR ESCOLAS - JORNADA PEDAGÓGICA DAS 
ESCOLAS INDÍGENAS ENSINO FUNDAMENTAL
VEICULO SEDUC
ELVIRA MARIA FERNANDES VERAS
ACARAU
ITAREMA
22000112076312 /K020 DNS-2
26/01/2018 a 26/01/2018
0,5
77,10
38,55
ACOMPANHAR OBRA - ACOMPANHAMENTO OBRA EEEP DE PROFESSORA 
ROSÂNGELA ALBUQUERQUE COUTO/ AUDIÊNCIA COM
VEICULO SEDUC
MARCIA ROBERTA SILVA DE AZEVEDO
ACARAU
BELA CRUZ
22000148080111 /K020 DAS-1
26/01/2018 a 26/01/2018
0,5
77,10
38,55
VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO SUPERINTENDÊNCIA 
À EEM PROFESSORA MARIETA SANTOS
VEICULO SEDUC
MARCIA ROBERTA SILVA DE AZEVEDO
ACARAU
BELA CRUZ
22000148080111 /K020 DAS-1
30/01/2018 a 30/01/2018
0,5
77,10
38,55
VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO SUPERINTENDÊNCIA 
À EEM PROFESSORA MARIETA SANTOS
VEICULO SEDUC
MARIA SOCORRO BRANDAO EVERTON
ACARAU
MARCO
22000147854415 /K020 DAS-2
31/01/2018 a 31/01/2018
0,5
64,83
32,42
VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO SUPERINTENDÊNCIA 
À EEM RICARDO SOUSA NEVES
VEICULO SEDUC
TOTAL: 687,77
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ACARAÚ,  02 de janeiro de 2018.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0581/2021- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
05013842/2021/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor MARCOS NOBRE 
FRAZAO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 15866713, matrícula nº 11928617, 
Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível 22 , lotado(a) no(a) EEFM AMÁLIA XAVIER, no município de JUAZEIRO 
DO NORTE/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, 
combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do 
término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria com uma reavaliação em 03 (tres) anos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0582/2021-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta do processo n° 09744221/2021 e, CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época não sofreu a devida publicação no Diário 
Oficial do Estado; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE, conceder a Gratificação por Efetiva 
Regência de Classe, no percentual de 27,76% (vinte e sete e setenta e seis por cento), com fundamento no art. 13 da Lei 10.206, de 20 de setembro de 1978 
e alterações dos percentuais posteriores, à servidora JOANA FERREIRA LEITE, Professor, Nivel C, matrícula 06577814, integrante do Grupo Ocupa-
cional do Magistério - MAG, a partir de 14/10/2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0585/2021- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
10283550/2021/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO