DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
noventa e quatro reais quarenta e quatro centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624331013810339030001000004000-18188 E 22100022121222112076315339030001000002000-4299. DATA DA ASSINATURA: 20 de
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, CONTRATADA- FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02- FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07464710/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS
EVANGELISTA, estabelecida a Rua Davi José de Carvalho, nº231, Bairro Universidade, Município de Nova Russas/CE, Telefone (88)3672-6631, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0381-06 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr.(a)MARIA
JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: ACM DE PAULA CONSTRUÇÕES E EDIFICIOS, inscrita no CNPJ sob nº 24.319.298/0001-
65 com sede á Avenida. Coronel Dracon Barreto, nº 01, Apartamento 102,Bairro-centro Município Pacujá, CEP 62.180000, representado neste ato pela
Sra. Ana Claúdia Magalhães de Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço , REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2021 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 120 dias(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.009,87
(Dezoito mil e nove reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012212339039 001000003000-4917. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA
JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA, CONTRATADA- ANA CLAUDIA MAGALHÃES DE PAULA e TESTEMUNHAS: 01- Aluísio Raimundo do
Nascimento, 02- Solange Maria de Castro. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09310523/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a Maria
Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA:
FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 11.493.768/0001-60, com sede à Rua Alexandre Baraúna, Nº 1090, Bairro Rodolfo
Teófilo, Município Fortaleza/CE representado neste ato pelo Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA para o estágio dos alunos da E.E.E.P. Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 23, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2021/20972 e Edital de Convite nº 20210008 FORO: Tabuleiro do
Norte – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
deste contrato é de 150 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 18.596,08 ( dezoito mil, quinhentos e noventa
e seis reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.14.33903000.10000.0.30.00 - 4920 Mapp 2209162020 / 22100022.12.362.441.10167.14.33903000.11000.0.40.00 - 15478 Mapp - 807. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Neide de Moura Targino, CONTRATADA- Benjamin Braun Chaves
e TESTEMUNHAS: 01- Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02- Luberlânia Gadêlha Maia. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09415015/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco,
estabelecida a Rua Álvaro Fernandes, nº 913, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-
18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Rua(Av) Antônio Sales,
nº 302, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de limpeza, asseio e conservação – limpeza do reservatório de água, 02 caixa dágua, com emissão de laudo, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/21085 e Termo de Participação nº 12/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Aline da Silva Machado de Oliveira, CONTRATADA-
Aricia Jurandy Oliveira Juvencio e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08241757/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91, com o endereço Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n, em Senador, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Rua Lot pv Forquilha, nº 01, Bairro: Siupe,
CEP ; 60545-720 São Gonçalo do Amarante/CE, fone (85) 3296-5228 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOAS para atender as necessidades da EEEP PROF
JOSÉ AUGUSTO TORRES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/0012, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/0012 e Termo de Participação nº 2021/15461 FORO: SENADOR POMPEU-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.540,00 (Um mil, quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 4911. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA, CONTRATADA- GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09088006/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, situada na Fazenda Amontada, nº S/N, Bairro Recreio, no Município Mombaça,
CEP 63610-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington Machado Vieira
CONTRATADA: FREITAS & ALENCAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.277/0001-00, com sede à Rua Dr. José Carneiro, nº 139,
Bairro Centro, Município Mombaça, CEP 63.610-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marconi Alves Sidrião de
Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção em Centrais de Ar Condicionado, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 0005/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 0005/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º