DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09288579/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18 inscrita
no CNPJ sob o nº07.954.514/0614-26, CREDE 18 - Crato/Ce, neste ato representada por sua Coordenadora,SrªLUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES;
III - ENDEREÇO: Crato/Ce; IV - CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA-ME, inscrito no CNPJ sob Nº 17.379323/0001-30, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) JOANA MARIA DE FRIETAS FERREIRA; V - ENDEREÇO: Crato/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com aCOTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/16705 de nº publicado no DOE de 19/10/2020 e de acordo com opro-
cesso nº 07147232/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suasalterações; VII- FORO: Crato/Ce; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – LOCAÇÃO BENS
MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS INTANGÍVEIS, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE
18, conformeorçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 19 de outubro de 2021 até 16 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença dasduas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 22 de setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, JOANA MARIA
DE FRIETAS FERREIRA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LAILDA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, 02 - OCELIA MOREIRA DIAS.
Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08462141/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, estabelecido a Rua Dr. Luiz Chaves de Melo nº 530, Bairro: Cidade nova, Município de Crateús/Ce,
Telefone (88)3692-3550, inscrito no CNPJ 07.954.514/0157-42, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua
Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob n° 29.072.609/0001-58, com sede à rua Padre Ibiapina n° 142, Bairro Altamira, Crateús-CE, representado neste ato pela Sra. SILVIA GLAUBENE
FERREIRA MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
EM ESCOLA, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, Cujas descrições e quantitativos
encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na carta convite de nº 2021/0003, regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” e § 1° da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Crateús/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 8.465,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00-4917.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA, CONTRATADA-
SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Nelinho Pereira Castro, 02- Maria Walkleya Batista do Nascimento. Fortaleza,
29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07518070/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA
FILHO, estabelecida a Av Franklin Cavalcante, S/N, Bairro Monte Casteli, Município de TAMBORIL/CE, Telefone (88) 3617 1134, inscrita no CNPJ/MF n.º
07.954.514/0276- 78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MOZART GALVÃO
MONTEIRO NETO CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, com sede à Rua Monsenhor
Holanda, 1300, Bairro Centro, Nova Russas/CE, representada neste ato pelo(a) Sra. Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de Manutenção de Bens Móveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0018, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23390 e Termo de Participação nº 2021/0018 FORO: TAMBORIL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 – 4917. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE- MOZART GALVÃO MONTEIRO NETO, CONTRATADA- CLEIDE GOMES MARTINS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10101789/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a Maria
Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: C.F.B.
CHAVES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 22.622.981/0001-41, com sede à Av. Osório de Paiva, Nº 1210, Bairro Parangaba, Município Fortaleza/
CE representado neste ato pela Sra. Maria Marilene Rodrigues Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA para o estágio dos alunos da E.E.E.P. Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 23, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2021/20972 e Edital de Convite nº 20210008 FORO: Tabuleiro do Norte – Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste
contrato é de 150 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 3.512,00 ( três mil, quinhentos e doze reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 - 4920
Mapp 2209162020 / 22100022.12.362.441.10167.14.33903000.11000.0.40.00 - 15478 Mapp - 807. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Neide de Moura Targino, CONTRATADA- Maria Marilene Rodrigues Silva e TESTEMUNHAS: 01- Gleuba
Maria Pinheiro de Almeida, 02- Luberlânia Gadêlha Maia. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10217868/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, estabelecida na Rua TABELIÃO FACUNDO, Nº 236, Bairro CENTRO, Município de CANINDÉ/Ce, Telefone (85) 33436815, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr.
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA
EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 15368126000190, com sede à Tabelião Facundo, No 542, Centro, Município de Canindé - CE, CEP; 62700-000
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a ÁGUA MINERAL,
E AÇÚCAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 02 e
06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto
Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210011, FORO: CANINDÉ/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 394,44 (Trezentos e
Fechar