DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações FORO: Mombaça-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.976,00 (dois mil novecentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 4911. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Wellington Machado Vieira, CONTRATADA- Marconi Alves Sidrião de Alencar e TESTEMUNHAS: 01- Arthur Benevides de Sousa, 
02- Antônio Humberto Martins do Amaral. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09498204/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS 
EVANGELISTA, estabelecida a Rua Davi José de Carvalho, nº231, Bairro Universidade, Município de Nova Russas/CE, Telefone (88)3672-6631, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0381-06 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr.(a)MARIA 
JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: ACM DE PAULA CONSTRUÇÕES E EDIFICIOS, inscrita no CNPJ sob nº 24.319.298/0001- 
65 com sede á Avenida. Coronel Dracon Barreto, nº 01, Apartamento 102,Bairro-centro Município Pacujá, CEP 62.180000, representado neste ato pela 
Sra. Ana Claúdia Magalhães de Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço , REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2021, FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 200 dias (duzentos dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 120 dias(cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.812,16 
(Treze mil oitocentos e doze reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012212339039 001000003000-4917. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA 
JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA, CONTRATADA- ANA CLÁUDIA MAGALHÃES DE PAULA e TESTEMUNHAS: 01-Aluísio Raimundo do 
Nascimento, 02- Solange Maria de Castro. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07964410/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL IRMÃ LINS - CREDE 05 - Viçosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0360-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: S. JOSÉ L. DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.645.413/0001-66, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Sílvio José Lopes da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210011 
FORO: Viçosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 50 (cinquenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.326,72 (dois mil trezentos e vinte e seis reais e setenta 
e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.33903900.10000.0.30
.00 - 4776. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra - CONTRATANTE - Sílvio 
José Lopes da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES, 02- CLEIDIANE DE OLIVEIRA 
LIMA. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08843617/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) NELLY MATIAS 
MARQUES CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, representado neste ato 
pelo(a) ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES pertencente à jurisdição da SEFOR 2. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/17933 e Termo de Participação 2021/0013,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE SERVIÇO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipa-
mentos, objeto do presente contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
1.510,00 (mil quinhentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: NELLY MATIAS MARQUES - CONTRATANTE - 
ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENATA PEIXOTO RAMOS, 02- FRANCISCO CLEBS NOBRE 
DA SILVA. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07751964/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS 
DIAS - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. Carlindo Bezerra da 
Silva CONTRATADA: SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.027.041/0001-
93, representado neste ato pelo(a) Sr. Renato Lopes Correia Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20210005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13858 e Termo 
de Participação nº 20210005 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.199,00 (Hum 
mil, cento e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
3900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE - Renato 
Lopes Correia Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Larissa Cruz Nascimento, 02- Josué Batista de Lima. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05544929/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS - CREDE 20 - MILAGRES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0570-70, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: MR ENGENHARIA IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob nº 27.281.853/0001-03, neste ato representada pelo Sr. Marcilio Landim de Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS, conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modali-
dade CONVITE nº 04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir