DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 66.496,34 (sessenta 
e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.10151.01.44905100.25100.1.40.00-17566. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes 
da Silva - CONTRATANTE - Marcilio Landim de Barros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Raquel Alves Moreira, 02- José Máximo 
de Figueiredo . Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08766353/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PADRE CORIOLANO - CREDE 09 - 
PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO 
CONTRATADA: L F CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.968.940/0001-08, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ALEFY JOHNATA 
FREITAS MOREIRA DE SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA., na 
EEM PADRE CORIOLANO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 2021/0004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e 
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 
(Duzentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 120.905,39 (Cento e vinte mil, novecentos e cinco reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524 (2021). DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE - ALEFY JOHNATA FREITAS MOREIRA DE SOUZA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS, 02- ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08183510/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA - 
CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Leandro de Paula 
CONTRATADA: J V COELHO CAMPELO, inscrita no CNPJ sob nº 27.985.406/0001-27, neste ato representada pelo Sr. José Vítor Coelho Campelo. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO HALL DE ENTRADA, BIBLIOTECA, COZINHA E 
QUADRA DE ESPORTES, na EEEP Francisca Rocha Silva, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º 
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 194.396,47 (cento e noventa e quatro mil e trezentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.04.33903900.10000.0.40.00 - 4525. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE - José Vítor Coelho Campelo, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02- Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07827464/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO 
MÉDIO DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0108-64, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO-ME, CNPJ: 
40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sra. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO de n° 11, tem por 
objeto a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA e SERVICO DEDE-
TIZACAO E DESCUPINIZACAO - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL em favor da 
escola/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de setembro de 2006, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15741e 
Termo de Participação nº 20210016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de 
prestação do SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - LIMPEZA DO RESERVATORIO DE ÁGUA e SERVICO DEDETIZACAO E 
DESCUPINIZACAO - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL, a fim de atender as necessidades 
da escola/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, após sua assinatura, após publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039001000003000 - 4782. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS - CONTRATANTE - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09088111/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO 
SAMPAIO - CREDE 02 - ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DAYANA 
CARVALHO SOUSA CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo (a) 
Sr.(a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Limpeza, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 
14, 15, 16, 17, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2021 FORO: 
ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.011,68 (sete mil e onze reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339030001000003000-4568. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 
2021. SIGNATÁRIOS: DAYANA CARVALHO SOUSA - CONTRATANTE - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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