DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09251071/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUNICE 
MARIA DE SOUSA FREITAS - CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0568-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: DANILO BEZERRA ARRAES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.175.967/0001-38, representada 
neste ato pelo(a) Sr.(o) Danilo Bezerra Arraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de Manutenção e Reforma 
Predial , visando a manutenção da Escola, Reboco do muro interno e externo, pintura com tinta Látex da Estrutura interna da escola degraus e circunferência 
de proteção as Árvores, capinação com Retirada de ervas daninhas da Parte Interna e externa da escola , Recuperação e pintura com tinta Látex das faixadas 
interna da Escola,Serviço com colocação de , Reposição em placas de forro de pvc recuperação e pintura recuperação e pintura com tinta apropriada para piso 
das rampas de acessibilidade do prédio conforme descrito no Edital e demonstrado na visita técnica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento no Edital de Convite n° 20210003 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
90 (Noventa) dias, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito Mil Quatrocentos Reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00-4559. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos - CONTRATANTE - Danilo Bezerra Arraes, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Ana Janaina Furtado Lacerda, 02- Expedito Andrade de Sousa neto. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09268721/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO ADAUTO LEITE - CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0566-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO, inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Benedito José Gonçalves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviço de Manutenção 
Predial /Repasse Para Manutenção de Escolas , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: nº 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2021 
FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011101339039001000003000-4559. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de 
Sousa - CONTRATANTE - Benedito José Gonçalves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristiano Furtado da Silva, 02- Holaia Furado Aguiar 
Araruna. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08349760/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS 
- CREDE 20 - Abaiara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0557-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas 
CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 33.876240/0001-03, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
Cicero Walter Matos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL – OBS: Revestimento Cerâmico (EEMTI) 60m2, Pintura de Fachada e Alteração de Letreiro, Quadro de Avisos em MDF 
laqueado com moldura. em favor da Unidades Escolar EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS pertencente à jurisdição da CREDE 20º ou SEFOR. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei nº 11.947/2009; Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 003/2021, 
Processo nº 08349760/2021 FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 
(Cento e vinte) dias após a sua Assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a Execução do Serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 60 (Sessenta) dias, após sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762 ; Portaria: 188/2021 nº 22100022.12.362.434.2
0118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762 ; Portaria: 501/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de 
Caldas - CONTRATANTE - Cicero Walter Matos da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nathalia Aquino e Silva, 02- Maria Euridan Leite 
Dantas Moreira. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09047369/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de 
Sousa - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio 
Pereira Barbosa CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – SERVIÇO DE LIMPEZA/JARDINAGEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na EDITAL DE CONVITE Nº 2021/0006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e 
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.330,00 (dezesseis mil e trezentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 – 4569. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira 
Barbosa - CONTRATANTE - Camila de Sousa Vidal, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02- Maria da Luz 
Félix da Guia. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10101827/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO,estabelecida na Rua TABELIÃO FACUNDO, Nº 236, Bairro CENTRO, Município de CANINDÉ/Ce, Telefone (85) 33436815, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, 
Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, residente na Fazenda Camarão SN, BR-020, Km 318, Município de CARIDADE-CE, CEP 62.730-000 
CONTRATADA: Empresa/Firma VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede na Rua Três, 
N° 22 – Loteamento Santo Emílio, Canidezinho - Fortaleza – Ceará, CEP 60.731-496, representado neste ato pela Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES, 
residente à Rua Três, N° 22 – Loteamento Santo Emílio, Canidezinho - Fortaleza – Ceará, CEP 60.731-496. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital de convite nº 20210010, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20210010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial