DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.580,50 (mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
0221236243310138103390390010000040004493. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA 
QUEIROZ - CONTRATANTE, VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359 CONTRATADA e MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 01, 
FABIANA DA SILVA GOMES 02 , Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07733036/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDSON CORREA - CREDE 
01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO LUIZ DA COSTA 
CARVALHO CONTRATADA: NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e por nome fantasia denominada NORDESTE COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.300.179/0001-41, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) WEBSTER GOMES PINHEIRO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS em favor da EEM EDSON CORREA pertencente 
à jurisdição da CREDE 01 – MARACANAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/14208, TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2021/008 e VIPROC Nº 
07733036/2021, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.339,50 
(Um mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA 
COSTA CARVALHO - CONTRATANTE - WEBSTER GOMES PINHEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 
29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08205980/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)3661-1498, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr Paulo 
Sérgio Fontenelle CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15 com sede Av Moisés Moita nº 1101, sala 
nº 108 Bairro Planalto, Município Tianguá-CE, representado neste ato pela Sr Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: 
serviços de apoio ao ENEM, DE ACORDO COM OS ITENS 1 E 2 ganhos no certame e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.660,00 (dezenove mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013805339039001000004000- 4488. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Paulo Sérgio Fontenelle, CONTRATADA- Kayllon Manoel Oliveira da 
Silva e TESTEMUNHAS: 01- NADJA MARIA FONTENELLE SANTOS, 02- EVA ELIZANDRA OLIVEIRA COSTA. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07284983/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM POETA PATATIVA DO 
ASSARÉ - Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0510-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA 
SILVA BRAGA CONTRATADA: JF. ENGENHARIA E SERVIÇOS - inscrita no CNPJ: sob nº 43.233.004/0001- 22,Município Itaitinga/Ce, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2021, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2021 e Termo de Participação nº 08/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 871,50 (OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA - ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO 
PONTES e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05544589/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS - CREDE 20 - MILAGRES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0570-70, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: NE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
15.450.902/0001-05, neste ato representada pelo Sr. Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA 
DA COZINHA, DEPÓSITOS, BANHEIROS E MURO FRONTAL, na EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na 
modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240(duzentos e quarenta), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 164.904,52 (cento e 
sessenta e quatro mil novecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.10152.01.33903900.25100.1.40.00-17582.. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes 
da Silva - CONTRATANTE - Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Victor Vasques Moreira, 02- 
Francisco Ivanildo de Sousa. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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