DOE 08/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº250  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05039248/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA 
DA FONSECA MOTA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0532-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Maria de Fátima Bezerra CONTRATADA: REAL LOCAÇÕESE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31, neste ato representada 
pelo Sr. Ademar Marinho de Andrade Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA 
EM TEMPO INTEGRAL CONTEMPLADO COZINHA, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E FACHADA FRONTAL na EEFM GOVERNADOR 
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 
(noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 315.096,44 (trezentos e quinze mil e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.25100.1.40.00 - 17569 (2021). 
DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Bezerra - CONTRATANTE - Ademar Marinho de Andrade Júnior, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09124215/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E. P DR.NAPOLEÃO NEVES DA 
LUZ - CREDE 19 - Jardim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0019-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS RONDINELLI 
RODRIGUES SÁ CONTRATADA: R.BATISTA DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.282.194/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Raimunda Batista de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO- EM 
PROL DOS ALUNOS DO TERCEIRO ANO DA ESCOLA E.E.E.P DR NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos (300) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de duzentos e cinquenta (250) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.648,00 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624411016701339039001100004000-15315. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ - CONTRATANTE - Raimunda Batista de Oliveira, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ayrton Santos Costa, 02- Maria das Graças de Moraes. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08697157/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA 
MATOS - CREDE 02 - ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Regiane de Lima Sales 
CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVICO ECONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pelo Sra. 
CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA 
DE ARES CONDICIONADOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no no Anexo I , que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a ” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014 , Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009 , e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 05/2021 FORO: ITAPAJÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.998,50 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339039001000003000-4772. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: REGIANE DE LIMA SALES - CONTRATANTE - CAMILA DE SOUSA VIDAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FERNANDO 
RODRIGUES DE SOUSA, 02- GENY ALVES BORGES. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07546635/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. PADRE MARCELINO CHAM-
PAGNAT - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDINA 
MARIA JULIÃO DA COSTA CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, repre-
sentado neste ato pelo Sr. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO), em favor de EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT pertencente à 
jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12830 e Termo de Participação 20210007 – VIPROC nº 075466352021, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA - CONTRATANTE - ARICIA JURANDY 
OLIVEIRA JUVENCIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08566869/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA - CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: PAULO VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL - EPP, inscrita no 
CNPJ sob nº 28.366.856/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Paulo Victor Rangel Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 007/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18307 e Termo de Participação